Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais).
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre infância sem pornografia
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
ALCIO IKEDA
Hélio José dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a COOPERADAM – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Altos da Colina II
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais).
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina recursos do governo federal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece o direito da mulher, vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Adamantina”
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.368, de 08 de agosto de 2024
|
|
PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica Pai Nosso Lar), sob a forma de subvenções sociais, recursos financeiros próprios e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.571.518,00 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.451.600,00 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
BIGODE
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor para melhores estudos.
Texto Original
|
|
PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro”
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 269.173,11 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Regulamentação do Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no Âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 269.351,75 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
|
|
PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.394, de 29 de outubro de 2024
|
|
PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|