Lei nº 4.380, de 10 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4380
Ano
2024
Data
10/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe Sobre Regulamentação do Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no Âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias.
Indexação
Regulamenta o Cordão Girassol
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica