Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2022 – TC 004223.989.22.9” - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Edis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro” - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Edis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Regulamentação do Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no Âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira 37680424802 e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |