SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

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MOC 40/2018 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Paulo Alves de Araújo, Diretor da Escola; ao aluno Matheus de Souza Farias dos Santos, Presidente do Grêmio Estudantil; aos Professores e Funcionários, aos colaboradores em geral e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o pleno sucesso da I Noite Cultural da EE. “Helen Keller” de Adamantina. Apresentação: 10 de Dezembro de 2018 Autor: Hélio José dos Santos ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ENG. VINÍCIUS MARCHESE MARINELLI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE. Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: EDUARDO FIORILLO ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA DINHA Eder do Nascimento Ruete Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 11 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2016 – TC 004269/989/16. Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: FO - Finanças e Orçamento Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 20 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Irandi Simoncelli (Dinho) o título de Cidadão Adamantinense. Apresentação: 10 de Dezembro de 2018 Autor: Aguinaldo Pires Galvão ACACIO ROCHA ALCIO IKEDA DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Júlio Marcelo Romagnoli o título de Cidadão Adamantinense. Apresentação: 10 de Dezembro de 2018 Autor: ACACIO ROCHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Vanderlei da Silva o título de Cidadão Adamantinense. Apresentação: 10 de Dezembro de 2018 Autor: ACACIO ROCHA ALCIO IKEDA EDUARDO FIORILLO Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PRELO 1/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO L85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: ALCIO IKEDA Eder do Nascimento Ruete PAULO CERVELHEIRA Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018 Última Ação: Retirado temporariamente. Texto Original
PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA BONANI & OLIVEIRA ADAMANTINA ME O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.” Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018 5 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA. - UNIFAI" Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 5 de Março de 2018 19 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 12 DE JUNHO DE 2017. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado Data Votação: 9 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2018 Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme ofício 301/2018 Gab. Texto Original
PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 9 de Abril de 2018 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 23 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação final. Texto Original
PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: NÚMERO INEXISTENTE Apresentação: 7 de Maio de 2018
PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 12 DE JUNHO DE 2017 Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 11 de Maio de 2018 21 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final Texto Original
PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À CONSTRULIX – CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Junho de 2018 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DALVA DORIGAN ME Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Junho de 2018 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL `A VALMIR DE SOUZA & CIA. LTDA. Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Junho de 2018 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ANDREOTTI & ZAPPAROLLI LTDA. ME Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Junho de 2018 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À GEO-ANALÍTICA SONDAGENS DE ADAMANTINA LTDA. ME Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Junho de 2018 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À GUSTAVO GARCIA LOPES RIBEIRA 37680424802 Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Junho de 2018 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA. Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Junho de 2018 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 14/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018. Apresentação: 2 de Julho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 16 de Julho de 2018 20 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 15/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012. Apresentação: 2 de Julho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 16 de Julho de 2018 20 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 16/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa C. A. Doretto & Cia. Ltda. – ME o imóvel que especifica Apresentação: 2 de Julho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 16 de Julho de 2018 20 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 17/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 309, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Dalva Dorigan ME Apresentação: 20 de Agosto de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 3 de Setembro de 2018 17 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 18/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa Dagoberto Martins Silveira – ME o imóvel que especifica. Apresentação: 20 de Agosto de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 3 de Setembro de 2018 17 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 19/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nºs 81, de 19 de dezembro de 2006 e nº 124, de 11 de maio de 2009, que dispõem sobre autorização para Concessão de Uso de Imóveis que especifica à Casa de Recuperação e Reintegração Social – CRERES e dá outras providências. Apresentação: 17 de Setembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 17 de Setembro de 2018 1 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 20/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 161, de 23 de Março de 2011 que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso à Empresa Eliene Aparecida Francisco - ME. Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 15 de Outubro de 2018 5 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 21/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 5 de Novembro de 2018 19 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 22/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso VIII do artigo 27 da Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências. Apresentação: 5 de Novembro de 2018 Autor: Aguinaldo Pires Galvão JOÃO DAVOLI Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 23/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 24/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 260, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, vinculado do repasse do Governo Federal. Apresentação: 10 de Dezembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ, OUTORGA, AUTORIZAÇÃO E/OU LICENÇA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DE GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO SHALE GÁS, TIGHT OIL E OUTROS) NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PELO MÉTODO DE FRATURAMENTO HIDRÁULICO – FRACKING E DE REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – RE-FRACKING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor: Eder do Nascimento Ruete Hélio José dos Santos Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018 Última Ação: Retirada temporariamente Texto Original
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.368, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ALTERAÇÃO DE SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO) Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OBJETIVANDO A CORRETA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DOS NASF EM VIRTUDE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS) Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” (NO VALOR DE 115.000,00, PARA A INSTALAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DA UNIVESP) Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI." Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 5 de Março de 2018 19 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 23 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE PRECEPTORIA AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 23 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.369 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Março de 2018 Autor: ACACIO ROCHA ALCIO IKEDA Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018 Última Ação: Retirado pelo autor. Texto Original
PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIOU O “CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 9 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADAMANTINA UNIFAI Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: ACACIO ROCHA Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 9 de Abril de 2018 23 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação final. Texto Original
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.817.570,81 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 9 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado Data Votação: 9 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018 Última Ação: Retirado por não ter interesse na participação do referido convênio. Enviado ao Prefeito do Município mediante Ofício nº 229/18 Texto Original
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATIVIDADE DE ESTÁGIO. Apresentação: 9 de Abril de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 23 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2836 DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Abril de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 23 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação final. Texto Original
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3801 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E CONVÊNIOS. Apresentação: 9 de Abril de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 23 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Abril de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 7 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 117.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Abril de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 7 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA PARCERIAS NA ÁREA DE EXTENSÃO SEM REPASSE FINANCEIRO. Apresentação: 23 de Abril de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 7 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 2 de Julho de 2018 16 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.

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