Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 919.412,00 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.757, de 10 de maio de 2017, que Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e outras legislações vigentes e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação do trecho que liga a Rua Professora Maria Esther Tofoli à Rua Santos Dumont (Rua Dante Bolgue).”

Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018.

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa C. A. Doretto & Cia. Ltda. – ME o imóvel que especifica

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicita informações sobre qual a referência técnica/norma oficial regulamentada, utilizada para a instalação dos novos redutores de velocidade instalados na Alameda Fernão Dias (altura do Colégio Objetivo), Avenida Rio Branco (altura do Parque das Nações), Rua Santos Dumont e Avenida Moysés Justino da Silva.

Solicita informações sobre qual o prazo para implantação de nomes de ruas no Residencial Califórnia, San Miguel I e outros, reclamados há anos pelos moradores dessas localidades.

Solicita informações sobre a implantação de iluminação pública em trechos da Rua Santos Dumont e Rua Santa Catarina.

Solicita informações acerca das condições do Recinto Poliesportivo de Adamantina junto ao órgão estadual da Defesa Agropecuária, para verificação se o local está apto e sem restrições para recepcionar bovídeos e outros, condição imprescindível para realização de eventos da comunidade, entidades e a própria Expoverde.

Solicitam as seguintes informações: I – Qual a justificativa pela não participação de representantes locais no Congresso que elegeu a cidade-sede para os Jogos Regionais de 2019? II – O Município de Adamantina se mobilizou e se articulou, em tempo, para sustentar sua candidatura? Quais foram as iniciativas, nesse sentido?

Solicita as seguintes informações: 1) A epidemia de escorpiões no município nos últimos anos (2017-2018) é maior do que em anos anteriores, no qual se realizava o mutirão de limpeza nos bairros duas vezes por ano? 2) Qual a maior dificuldade do município em retomar os mutirões? Um possível investimento para voltar a realizar os mutirões não seria rentável para o município, haja vista se tratar de melhorias à saúde pública?

Solicita do Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Dr. Márcio França, Governador do Estado, objetivando a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma creche no município de Adamantina, dentro do “Projeto Juntos pela Escola”.

Solicitam várias informações ao prefeito em relação ao desenvolvimento das atribuições, competências e atividades do departamento de fiscalização da prefeitura, sobretudo no que diz respeito à produtividade dos servidores que prestam serviço naquele importante setor da administração municipal.

Solicitam informações sobre a utilização da quadra pública localizada aos fundos da UNIFAI, Campus 3 e da quadra de grama sintética finalizada no Parque dos Pioneiros.

Solicitam informações sobre as obras do Estádio Municipal.