Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 12 DE JUNHO DE 2017

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA: A NOVA EMPRESA QUE ELA CONTRATOU EMERGENCIALMENTE ESTÁ PAGANDO RIGOROSAMENTE EM DIA AS EMPRESAS CONVENIADAS, PRINCIPALMENTE OS SUPERMERCADOS, QUE SÃO OS MAIORES CREDORES? A OUTRA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO JÁ FEZ O REEMBOLSO TOTAL DOS VALORES QUE FICOU DEVENDO ÀS EMPRESAS CONVENIADAS?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANDO SERÁ INSTALADO O SEMÁFORO, JÁ PROJETADO, PARA A AV. DA SAUDADE COM A AL. PADRE NÓBREGA, PROXIMIDADES DO POSTO COCIPA? 2. QUAIS OS MOTIVOS QUE VÊM ATRASANDO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A UNIFAI DESIGNOU SERVIDORES PARA REALIZAR A LIMPEZA DE CLUBE PARTICULAR APÓS FESTA REALIZADA DIAS ATRÁS? 2) EM CASO POSITIVO, QUAL O MOTIVO DA DESIGNAÇÃO? HÁ RELAÇÃO COM JUNIFAI? HAVIA PREVISÃO CONTRATUAL PARA TAL? NÃO ERA DE RESPONSABILIDADE DO CLUBE TAL LIMPEZA? 3) REQUEIRO A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE REALIZARAM TAIS SERVIÇOS NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DA REALIZAÇÃO. 4) REQUEIRO AINDA, CÓPIA DOS CONTRATOS QUE FORAM FIRMADOS COM CLUBES PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DO JUNIFAI.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS FORNECIDOS PELO POSTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO POSSUEM CONTROLE DE ESTOQUE? COMO É O FUNCIONAMENTO DESTE CONTROLE? EXISTE SISTEMA EM QUE SE REGISTRAM TAIS MOVIMENTAÇÕES? 2) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A RETIRADA DOS PRODUTOS? A RETIRADA OCORRE SOMENTE COM RECEITA MÉDICA? 3) O CIDADÃO QUE NECESSITA DE FORMA CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS OU PRODUTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DEVE APRESENTAR DE FORMA FREQUENTE E CONTÍNUA AS RECEITAS MÉDICAS PARA A SUA RETIRADA? 4) É DE CONHECIMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS DO SETOR E DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DE QUE EXISTE ATUALMENTE ALGUM CASO ESPECÍFICO DE FAVORECIMENTO OU TRATAMENTO DIFERENCIADO NA RETIRADA DOS MEDICAMENTOS OU DEMAIS PRODUTOS DO POSTO DE SAÚDE?

SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HÉLIO MALHEIROS VIEIRA JUNIOR, PRESIDENTE DA OAB, SOLICITANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SP, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR APROXIMADAMENTE 70 EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB ATUALIZADOS PARA OS ALUNOS DO 5º ANO DO CURSO DE DIREITO.

SOLICITA À PROFA. LÚCIA FRANÇA, PRIMEIRA-DAMA E PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA “CAMPANHA DO AGASALHO/2018”.

SOLICITA AO DR. MAURÍCIO BRUSADIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, A DOAÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES REFERENTES AO MEIO AMBIENTE À E.E. PROFA. FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO.

SOLICITA AO DR. CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO “CACÁ CAMARGO”, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO QUE A PREFEITURA FEZ COM A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ASFALTAR O PROLONGAMENTO DA ALAMEDA PADRE NÓBREGA: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHOU ALGUMA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA EM QUESTÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS PREVISTAS NO CONVÊNIO CELEBRADO? HOUVE APLICAÇÃO DE ALGUMA MULTA EM FUNÇÃO DAS PARALISAÇÕES NOS SERVIÇOS VERIFICADOS NESSE PERÍODO? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO E DO BOLETO DEMONSTRANDO O PAGAMENTO DE MULTA. B) PROCEDE A INFORMAÇÃO EXTRAOFICIAL QUE A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA CONTRATOU OUTRA FIRMA PARA FINALIZAR OS TRABALHOS? QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DOS SERVIÇOS? QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DEFINITIVA DAS TRÊS OBRAS OBJETO DO CONVÊNIO? HOUVE ALGUM ADITAMENTO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS? SE POSITIVO, QUAL FOI O VALOR ADITADO? C) QUAIS DEPARTAMENTOS/SECRETARIAS MUNICIPAIS TÊM ACOMPANHADO O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES NAS TRÊS FRENTES DE TRABALHO? OS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS EM RELAÇÃO À QUALIDADE E A DURABILIDADE DAS OBRAS? QUAIS OS INSTRUMENTOS QUE A MUNICIPALIDADE TEM UTILIZADO COM ESSA FINALIDADE?

SOLICITA AO IAMSPE, PARA QUE SE REALIZE UMA REUNIÃO “TIRA-DÚVIDAS” E DE ORIENTAÇÕES EM ADAMANTINA COM REPRESENTANTES DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, AOS USUÁRIOS DA CIDADE E REGIÃO, SOBRETUDO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEMAIS, ACERCA DO LEQUE DE SERVIÇOS OFERECIDOS, ACESSO A ESSES SERVIÇOS E DEMAIS ORIENTAÇÕES, PERMITIDO A ESSE PÚBLICO A AMPLA UTILIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E PROGRAMAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO REFEITÓRIO E COZINHA NO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 825/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO SALIM CURIATI, QUE CRIA O HOSPITAL REGIONAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO SALIM CURIATI, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 825/2007, QUE CRIA O HOSPITAL REGIONAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS MEDICAMENTOS E OS PREÇOS PRATICADOS NA COMPRA REALIZADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTAS MULTAS FORAM ELABORADAS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA REFERENTES A ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS E TERRENOS BALDIOS QUE SE ENCONTRAM TOMADOS POR ENORMES MATAGAIS, JÁ NOTIFICADOS PELA PREFEITURA ATÉ A PRESENTE DATA?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: RELATÓRIO DO DÉFICIT EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REFERENTE AO ENSINO INFANTIL ATÉ O FUNDAMENTAL.