Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 145 de 2018 em 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 145 de 2018

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO QUE A PREFEITURA FEZ COM A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ASFALTAR O PROLONGAMENTO DA ALAMEDA PADRE NÓBREGA: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHOU ALGUMA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA EM QUESTÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS PREVISTAS NO CONVÊNIO CELEBRADO? HOUVE APLICAÇÃO DE ALGUMA MULTA EM FUNÇÃO DAS PARALISAÇÕES NOS SERVIÇOS VERIFICADOS NESSE PERÍODO? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO E DO BOLETO DEMONSTRANDO O PAGAMENTO DE MULTA. B) PROCEDE A INFORMAÇÃO EXTRAOFICIAL QUE A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA CONTRATOU OUTRA FIRMA PARA FINALIZAR OS TRABALHOS? QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DOS SERVIÇOS? QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DEFINITIVA DAS TRÊS OBRAS OBJETO DO CONVÊNIO? HOUVE ALGUM ADITAMENTO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS? SE POSITIVO, QUAL FOI O VALOR ADITADO? C) QUAIS DEPARTAMENTOS/SECRETARIAS MUNICIPAIS TÊM ACOMPANHADO O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES NAS TRÊS FRENTES DE TRABALHO? OS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS EM RELAÇÃO À QUALIDADE E A DURABILIDADE DAS OBRAS? QUAIS OS INSTRUMENTOS QUE A MUNICIPALIDADE TEM UTILIZADO COM ESSA FINALIDADE?

Simbólica