Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 37.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a dispor de recursos públicos, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa C. A. Doretto & Cia. Ltda. – ME o imóvel que especifica - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |