Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À CONSTRULIX – CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DALVA DORIGAN ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL `A VALMIR DE SOUZA & CIA. LTDA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ANDREOTTI & ZAPPAROLLI LTDA. ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À GEO-ANALÍTICA SONDAGENS DE ADAMANTINA LTDA. ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À GUSTAVO GARCIA LOPES RIBEIRA 37680424802

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.

Solicitam a seguinte informação: enviar Laudo de Sondagem de Solo da área onde está sendo construído o Bloco V no Campus II da UNIFAI.

Solicitam as seguintes informações do Departamento de Fiscalização da Prefeitura: a) Quais são os servidores municipais do emprego permanente de fiscal de atividade gerais da prefeitura? Há algum instrumento utilizado pelo Departamento de Fiscalização para acompanhar o desempenho desses funcionários em suas atividades fiscalizadoras? Se positivo, qual é o instrumento utilizado? Anexar documentos comprobatórios das informações que serão prestadas. b) Existe um relatório de produtividade ou algum instrumento semelhante utilizado pelos fiscais de atividades gerais para registrar suas atividades cotidianas? Informar individualmente as atribuições de cada fiscal, bem como a quantidade de serviços realizados de forma discriminada, indicando a quantidade de notificações e as datas em que elas foram elaboradas, ao longo dos últimos 12 meses? Anexar documentos comprobatórios das informações que serão prestadas.

Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, sua interferência junto ao FNDE, objetivando a liberação de recursos financeiros do programa Caminho da Escola que será utilizado na aquisição de um micro-ônibus para o município de Adamantina.

Solicita ao Dr. Milton Monti, Deputado Federal, sua interferência junto ao Delegado da Receita Federal de Foz do Iguaçu/PR, objetivando a doação de televisores, notebooks, motos, aparelhos de telefone, eletrodomésticos e outros utensílios domésticos para serem utilizados como brindes em leilões e promoções beneficentes a serem realizados por importantes entidades assistenciais do município de Adamantina que mantêm serviços de assistência social.

Solicita ao Dr. Ricardo Madalena, sua interferência junto ao Dr. Márcio França, Governador do Estado, objetivando a liberação de R$ 200 mil de recursos orçamentários, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) para o Município de Adamantina.

Solicita as seguintes informações, a fim de instruir estudos junto à Pastoral Social da Diocese de Marília: Quais os conselhos municipais que existem hoje em nosso município e como são regidos? A participação de munícipes que não integram a estrutura dos referidos conselhos é permitida quando das reuniões por eles realizadas?

Solicita as seguintes informações: as obras de construção do Bloco V do Campus II da UNIFAI estão paralisadas? A empresa que venceu o processo licitatório ainda é responsável pela obra ou já foi realizada a anulação do certame?