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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), pela destinação de 07 coleções contendo 12 livros cada, sendo 09 (nove) volumes sobre a cultura japonesa.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado: Aprovado
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornal Diário do Oeste Paulista, face à rica, inteligente e feliz atitude de valorizar, estimular e apoiar fortemente o comércio local.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Arquiteto e Design de Interiores Endri Cavicchioli Delvechio, face à inauguração do seu mais novo escritório de arquitetura e design, cujas modernas instalações estão localizadas na Avenida Santo Antônio nº 356, no centro de Adamantina.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao dinâmico empresário adamantinense Ricardo Alfredo Bassio Haddad, em decorrência de sua justa e merecida eleição ao cargo de presidente da tradicional ACE para o biênio 2021/2023.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO aos servidores municipais da limpeza pública da Prefeitura do Município de Adamantina (coletores, garis e servidores da usina de reciclagem), solicitando a inclusão na lista de prioritários para a imunização contra o COVID-19, protocolado em 31/03/21 sob o nº 1135/21;
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao requerimento realizado pelos comerciantes, solicitando merecidas isenções, restituições e compensações tributárias aos proprietários de estabelecimentos comerciais que interromperam suas atividades durante este período de pandemia.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário Luis Henrique Sgobbi Mortari, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Adamantina – ACE no Biênio 2019/2020 pela elaboração do e-book “Adamantina: Novas perspectivas de organizações empresariais”, que tem como objetivo realizar uma apresentação de empresas locais.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jornalista e radialista Sr. Evaldo Siqueira, pelos relevantes trabalhos de jornalismo prestados através do portal de notícias www.portalaltapaulista.com.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rotary International, que através de sua Fundação Rotária, das Governadorias do Distrito 4510 (Brasil), Distrito 5080 (Estados Unidos da América), Distrito 1870 (Alemanha), Rotary Club de Adamantina (Brasil), Rotary Club de Pasco-Kennewick (Estados Unidos da América), e Rotary Club de Willich (Alemanha), realizou importante doação de equipamentos médicos ao Hospital de Adamantina (Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Adamantina).
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 99/21, do deputado federal Alexandre Frota, que prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS ao Prof. Paulo Alves de Araújo, Diretor da Escola Helen Keller, bem como aos educadores envolvidos direta ou indiretamente no “Projeto Prateleira Solidária”, uma importante ação educacional e social, que já atendeu dezenas de famílias de alunos humildes do estabelecimento de ensino.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à dinâmica médica adamantinense Luana Araújo, em decorrência da sua indicação, na semana passada, 12/05, para ocupar o cargo de titular da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, nomeada pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 19/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, pela construção do novo Templo Sede Regional.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem Izabela Rodrigues da Silva pelo excepcional feito alcançado entre os dias 29 e 31 de maio p.p., quando conquistou a medalha de ouro na modalidade do lançamento de disco, no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Adulto, realizado na cidade de Guayaquil, no Equador.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Hiroshi Karimata, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e que, após 62 anos como morador de Adamantina, vai se mudar para a cidade de Bauru – SP.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao PDL nº 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021, de 2020, que institui o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais, em tramitação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor 1º Sargento Manoel Ladeia da Costa, pela promoção a Subtenente por critério de merecimento após 21 anos e meio de serviço ativo, ocorrido em 1º de junho de 2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos verdadeiros heróis de nossa cidade, que são os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, em especial, àqueles que atuam na linha de frente no combate e enfrentamento ao Covid-19.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Albanir Gabriel Borrasca e Taisa Rodrigues Costenaro Borrasca, pela inauguração de um importante estabelecimento comercial em nossa cidade, o “Pistache Café”.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao jornalista e publicitário adamantinense Luan Nóbrega da Matta, em função do encerramento de um importante, valoroso e ético ciclo de atuação profissional na redação do Jornal Diário do Oeste, pelo qual prestamos a nossa admiração, consideração e respeito.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos alunos do curso de Medicina Beatriz Sanches Ito, Carolaine Flores Sanches, Eduardo Ribeiro Ferracini, Fernanda Chain Rossi, Henrique Miyai Rodrigues e Yasmin dos Santos El Hage, pela apresentação da monografia “Saneamento básico: Discutindo a importância da utilização do hipoclorito de sódio como instrumento de promoção da saúde”.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta adamantinense IZABELA RODRIGUES DA SILVA por sua convocação pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT) para integrar a delegação brasileira nas Olimpíadas de Tóquio.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Presbiteriana do Brasil de Adamantina, pelos seus 66 anos de evangelização, educação cristã de e trabalho social em Adamantina, conduzida pelo Pastor Claudemir Luquiari.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos abnegados e corajosos Policiais Militares do Corpo de Bombeiros de Adamantina, pelo valoroso ato heroico que possibilitou salvar a vida da pequena Ana Luiza Barbosa da Costa, bem como pelo profissionalismo, dedicação e empenho às suas funções e atribuições de zelar pela segurança pública e defesa civil do nosso município e de cidades circunvizinhas e dos cidadãos que vivem em Adamantina e nossa microrregião.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Carlos Roberto dos Santos, Pároco da Matriz de Santo Antônio; ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima; ao Padre Paulo Joaquim de Souza (Padre Quinzinho); Pároco da Paróquia de São Francisco de Assis e o Padre Veríssimo Barrichelo Mansio, não apenas em função da celebração do Dia do Padre, mas principalmente pelos relevantes serviços sacerdotais e sociais prestados à nossa comunidade por essas abnegadas e consagradas lideranças religiosas da igreja católica de Adamantina.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos alunos da E. E. Profa. Fleurides Cavallini Menechino, em função da brilhante participação na XXIV Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) realizada neste ano de 2021.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 33/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao conceituado Grupo Enzo pela aquisição da concessionária Fiat Alpavel de Adamantina, representante da marca Fiat em toda a Nova Alta Paulista.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 34/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao ofício especial de autoria da vereadora Mariana Marques Valentim, solicitando recursos financeiros ao deputado federal Ricardo Izar para a construção de uma ciclovia na Rodovia Municipal Radialista João Vaz Pinto em Lucélia, se estendendo posteriormente à Vicinal Moisés Justino em Adamantina, possibilitando a ligação entre estes municípios.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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MOC 35/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresa Oeste Saúde, pela sua inauguração no dia 23 de setembro, situada na Av. Rio Branco nº 327, centro da cidade.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 36/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Irani Mário Vazzoller, popular Gaúcho, proprietário da Loja Aqui Barato, pela construção, ampliação, reforma e modernização da nova loja localizada na Av. Rio Branco nº 689, Centro.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 37/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida; Sua Santidade o Papa Francisco e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pelas injustas e deploráveis ofensas recebidas do Deputado Estadual Frederico D’Ávilla.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 38/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta adamantinense Lucas Marcelino dos Santos, pelo resultado alcançado maior competição esportiva universitária da América Latina no salto em distância da 68ª edição dos JUBs (Jogos Universitários Brasileiros) a maior competição esportiva universitária da América Latina, atingindo a marca de 7 metros e 69 centímetros e se tornando o recordista da competição.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 39/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à SICREDI – Cooperativa de Créditos de Adamantina, pela construção de seu prédio amplo e moderno localizado na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Alameda Navarro de Andrade, centro.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Adventista da Promessa de Adamantina, com seu templo localizado na Avenida Adhemar de Barros nº 868, Centro, pela comemoração de seus 51 anos de evangelização e vida cristã em Adamantina.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 41/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem José Eduardo dos Santos Silva, pela brilhante conquista obtida em um concurso educacional/cultural em nível estadual.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 42/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Paulo Sérgio Ziviani Testa, haja vista que com a Ordenação de Diácono deixa sua condição de leigo e passou a fazer parte do clero.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 43/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Cláudio Roberto Brocanelli, pois com a Ordenação de Diácono deixa sua condição de leigo e passou a fazer parte do clero.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 44/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO NOBRE E JUSTO PLEITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA “CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Todos os Edis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 45/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Afonso Maniscalco, bem como à Comunidade Católica da Paroquia Nossa Senhora de Fátima e ao senhor Paulo Esperandio, face à instalação da Capela de Santa Luzia, localizada no Bairro Residencial São Miguel II.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Todos os Edis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Vicente Menegassi o título de Cidadão Adamantinense
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Kaouro Namba o título de Cidadão Adamantinense.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2019 – TC 004845.989.19-13
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
FO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Torturello o título de Cidadão Adamantinense.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Complementar nº 154 para o Programa Casa Verde e Amarela.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CEREALISTA TRABACHIN LTDA o imóvel que específica.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ISS fixo para as atividades que ficaram suspensas em 2021 em razão a pandemia COVID -19 e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONCRETO MCC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.143.436/0001-00 imóvel que específica.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor para melhores estudos.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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