Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede ao Ilustríssimo Senhor Vicente Menegassi o título de Cidadão Adamantinense - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 308.599,63 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 306.200,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 245.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Referido projeto recebeu 02 emendas. Emenda Aditiva nº 001/2021 e Emenda Modificativa nº 001/2021, ambos de autoria de todos os Vereadores. Deixado livre o uso da palavra, as emendas foram aprovadas por unanimidade. Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 55.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI transfira à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina recursos financeiros para ampliação do Pronto Socorro, com aditamento do Termo de Colaboração existente, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 002/2021, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva e Paulo César Cervelheira de Oliveira. Deixado livre o uso da palavra, a emenda foi aprovada por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra sobre o projeto, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.256.700,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais). - - Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de 200.000,00 (duzentos mil reais). - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de desconto para alunos do curso de medicina submetidos ao internado na Santa Casa de São Carlos e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
13 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Complementar nº 154 para o Programa Casa Verde e Amarela. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
14 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Ricardo Izar recursos financeiros no valor de R$120 mil reais, que será repassado à APAE de Adamantina. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
15 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Ricardo Izar recursos financeiros no valor de R$200 mil reais para custeio da Atenção Básica de Saúde. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
16 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Fausto Pinato recursos financeiros para aquisição de um trator agrícola. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
17 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Geninho Zuliani, recursos financeiros no valor de R$300 mil reais, para serem repassados à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para promover ações de investimento na agricultura familiar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
18 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Senador José Serra, R$ 500 mil reais para serem alocados no custeio da nossa Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
19 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre as 11 casas do Conjunto Habitacional Mário Covas: atualmente pertencem ao município de Adamantina? Caso contrário, informar a quem pertencem e no nome de quem encontram-se registradas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
20 |
Solicita a seguinte informação: em que estágio se encontra o processo referente às obras dos muros de arrimo da Rua Dionizio Granado, no Jardim Bandeirantes e Jardim Bela Vista? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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21 |
Solicita ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta no valor de R$ 400 mil reais, para serem utilizados no custeio da Atenção Básica de Saúde. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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22 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros no valor de R$ 700 mil reais, para ser utilizado em obras de infraestrutura urbana em diversos bairros de nossa cidade. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
23 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os motivos que estão impedindo a instalação do semáforo na perigosa esquina da Av. Rio Branco com a Rua Tetsushi Haga. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
24 |
Requerimento nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senador Major Olímpio, a inclusão de uma Emenda no valor de R$200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
25 |
Requerimento nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senador Major Olímpio, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
26 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a possibilidade da liberação de recursos financeiros visando à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
27 |
Requerimento nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
28 |
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Francisco Everardo Oliveira Silva, a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) para o Município de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
29 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa, a inclusão de uma Emenda para aquisição de uma ambulância, tipo Van, com capacidade de 15 (quinze) lugares, objetivando o transporte de pessoas que necessitam se deslocarem para outros municípios. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
30 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa, recursos financeiros no valor de R$ 150 mil a serem alocados na Rede Municipal de Saúde. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
31 |
Solicita da Deputada Federal Luiza Erundina a destinação de Emenda no valor de R$150 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados pela APAE. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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32 |
Solicita da Deputada Federal Joyce Hasselmann Emenda no valor de R$400 mil destinada à construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Bairro Lagoa Seca. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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33 |
Solicita informações sobre a contratação de estagiários da Prefeitura. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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34 |
Solicita informações sobre qual foi o motivo que a Prefeitura ainda não iniciou a aplicação da Lei que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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35 |
Solicitam informações sobre a irregularidade na fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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36 |
Solicitam informações sobre o Programa PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade). - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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37 |
Solicita a relação de gastos atualizados com aluguéis pela prefeitura, discriminando os imóveis utilizados e os departamentos alocados em cada imóvel. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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38 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Carlos Roberto dos Santos pelo transcurso dos seus 25 anos de Ordenação Sacerdotal, comemorados no último dia 20 de fevereiro - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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39 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos exemplares empresários adamantinenses Hélio Jordani e Rogério Jordani pela reinauguração da Casa Nova Jordani. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |