Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominada ZONA AZUL.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Rua Santos Dumont e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação equipamentos que especifica e dá outras providências.

Institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Vicente Menegassi o título de Cidadão Adamantinense

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 308.599,63 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 306.200,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 245.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 55.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI transfira à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina recursos financeiros para ampliação do Pronto Socorro, com aditamento do Termo de Colaboração existente, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.256.700,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de 200.000,00 (duzentos mil reais).

Dispõe sobre a concessão de desconto para alunos do curso de medicina submetidos ao internado na Santa Casa de São Carlos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Complementar nº 154 para o Programa Casa Verde e Amarela.

Solicita ao Deputado Federal Ricardo Izar recursos financeiros no valor de R$120 mil reais, que será repassado à APAE de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Ricardo Izar recursos financeiros no valor de R$200 mil reais para custeio da Atenção Básica de Saúde.

Solicita ao Deputado Federal Fausto Pinato recursos financeiros para aquisição de um trator agrícola.

Solicitam ao Deputado Federal Geninho Zuliani, recursos financeiros no valor de R$300 mil reais, para serem repassados à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para promover ações de investimento na agricultura familiar.

Solicitam ao Senador José Serra, R$ 500 mil reais para serem alocados no custeio da nossa Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita informações sobre as 11 casas do Conjunto Habitacional Mário Covas: atualmente pertencem ao município de Adamantina? Caso contrário, informar a quem pertencem e no nome de quem encontram-se registradas.

Solicita a seguinte informação: em que estágio se encontra o processo referente às obras dos muros de arrimo da Rua Dionizio Granado, no Jardim Bandeirantes e Jardim Bela Vista?

Solicita ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta no valor de R$ 400 mil reais, para serem utilizados no custeio da Atenção Básica de Saúde.

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros no valor de R$ 700 mil reais, para ser utilizado em obras de infraestrutura urbana em diversos bairros de nossa cidade.

Solicita informações sobre os motivos que estão impedindo a instalação do semáforo na perigosa esquina da Av. Rio Branco com a Rua Tetsushi Haga.

Solicita ao Senador Major Olímpio, a inclusão de uma Emenda no valor de R$200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita ao Senador Major Olímpio, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a possibilidade da liberação de recursos financeiros visando à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina.

Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Francisco Everardo Oliveira Silva, a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) para o Município de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa, a inclusão de uma Emenda para aquisição de uma ambulância, tipo Van, com capacidade de 15 (quinze) lugares, objetivando o transporte de pessoas que necessitam se deslocarem para outros municípios.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa, recursos financeiros no valor de R$ 150 mil a serem alocados na Rede Municipal de Saúde.

Solicita da Deputada Federal Luiza Erundina a destinação de Emenda no valor de R$150 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados pela APAE.

Solicita da Deputada Federal Joyce Hasselmann Emenda no valor de R$400 mil destinada à construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Bairro Lagoa Seca.

Solicita informações sobre a contratação de estagiários da Prefeitura.

Solicita informações sobre qual foi o motivo que a Prefeitura ainda não iniciou a aplicação da Lei que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Solicitam informações sobre a irregularidade na fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde.

Solicitam informações sobre o Programa PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade).

Solicita a relação de gastos atualizados com aluguéis pela prefeitura, discriminando os imóveis utilizados e os departamentos alocados em cada imóvel.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Carlos Roberto dos Santos pelo transcurso dos seus 25 anos de Ordenação Sacerdotal, comemorados no último dia 20 de fevereiro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos exemplares empresários adamantinenses Hélio Jordani e Rogério Jordani pela reinauguração da Casa Nova Jordani.