Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

“Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências”

Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências.

Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.

“Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências”

Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi, a destinação de recursos financeiros para ajudar no projeto de implantação do nosso Museu Histórico.

Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil reais ao Lar dos Velhos.

Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, sua interferência junto à empresa Eixo, objetivando cobrar da referida empresa o início das obras da construção da passarela ligando os bairros Parque do Sol e Vila Jamil de Lima – Km 562 da referida rodovia, próximo ao trevo principal da cidade.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 (Categoria “O”) os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados (Categoria “O”), na rede de assistência do IAMSPE.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, incluir o município na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da “Casa da Mulher”.

Solicita ao Dr. Carlão Pignatari, Presidente da Assembleia Legislativa, revogar a implementação da Resolução SEDUC-119/2021.

Solicitam ao deputado estadual Prof. André do Prado, sobre a necessidade de reestrutura e melhorar os serviços prestados pelo IAMSPE.

Solicitam informações sobre a atual situação e funcionamento do ensino básico e fundamental às crianças do Bairro Lagoa Seca.

Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de Emenda no valor de R$100 mil, a ser destinado ao IAMA.

Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de Emenda no valor de R$100 mil, a ser destinado ao Hospital Psiquiátrico Pai Nosso Lar de Adamantina

Solicitam ao Deputado Estadual Coronel Telhada, a destinação e doação de uma ambulância para a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, a destinação e doação de uma ambulância totalmente equipada para a nossa Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Estadual Coronel Telhada, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais, para instalação de uma academia ao ar livre a ser instalada na Praça Prestes Maia de nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à SICREDI – Cooperativa de Créditos de Adamantina, pela construção de seu prédio amplo e moderno localizado na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Alameda Navarro de Andrade, centro.