Moção nº 22 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2021

Número

22

Data de Apresentação

07/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO ao PDL nº 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021, de 2020, que institui o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais, em tramitação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Junho de 2021