Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede ao Ilustríssimo Senhor Kaouro Namba o título de Cidadão Adamantinense.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da área de 8,40 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.204 e dá outras providências

Dispõe sobre a transformação da área de 15,96 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.202 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da área de 56,43 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.203 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências.

Solicita informações sobre como a Administração da Santa Casa vem lidando com a atuação das Doulas.

Solicita informações sobre a suspensão da contagem de prazos da concessão de direito real de uso de imóveis concedidos em 2018, 2019, 2020, e a relação de todos os imóveis que tiveram os prazos suspensos, com a data.

Solicita informações sobre os loteamentos que estão no prazo de garantia previsto no Código Civil e no art. 23-A da Lei Municipal nº 3369/09.

Solicita informações sobre qual o motivo do Loteamento “Monte Carlo” ter suas calçadas aprovadas com apenas 2m, considerando que a Lei Municipal nº 3.369/09 estabelece o mínimo de 2,5m?

Solicita informações sobre qual o motivo da falta de atenção na manutenção da clínica de Odonto reclamada pelos alunos da UNIFAI.

Solicita o seguinte: procede a informação de que as Indicações nº 313/21 e 348/21 foram veiculadas às creches municipais para que todas as diretoras informassem a todas as ADIS (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) sobre o teor da solicitação ou alguma ação semelhante?

Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel emenda parlamentar de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Lar dos Velhos de Adamantina, especialmente para a “complementação da verba do Projeto de um Refeitório”.

Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, viabilizar recursos financeiros através de emenda, para a pavimentação e recape asfáltico em Adamantina.

Solicitam informações sobre os testes na Central Covid-19.

Solicitam informações acerca das medidas adotadas pela Secretaria em caso de alunos que testam positivo para a covid-19.

Solicitam informações de como está organizado o sistema de fiscalização da covid-19 no município de Adamantina.

Solicitam relação de beneficiados com a Lei Aldir Blanc, detalhando o pagamento realizado.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, objetivando a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Parque Itamarati.

Solicita ao Prof. André do Prado, objetivando a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Residencial Parque Morada do Sol.

Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, objetivando a liberação de 02 (duas) emendas parlamentares, destinadas à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita que encaminhe uma denúncia à PROMOTORIA PÚBLICA MUNICIPAL, pedindo explicações para a empresa LRG Construtora a respeito das obras realizadas por ela no residencial Eco Ville, situado na Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo.

Solicita informações sobre quais procedimentos de triagem dos pacientes com COVID-19 no atendimento do Pronto Socorro e por qual razão o raio-x da Santa Casa não está funcionando no período noturno.

Solicita informações sobre as obras dos banheiros no Parque Caldeira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, pela construção do novo Templo Sede Regional.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem Izabela Rodrigues da Silva pelo excepcional feito alcançado entre os dias 29 e 31 de maio p.p., quando conquistou a medalha de ouro na modalidade do lançamento de disco, no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Adulto, realizado na cidade de Guayaquil, no Equador.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Hiroshi Karimata, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e que, após 62 anos como morador de Adamantina, vai se mudar para a cidade de Bauru – SP.

MOÇÃO DE APOIO ao PDL nº 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021, de 2020, que institui o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais, em tramitação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor 1º Sargento Manoel Ladeia da Costa, pela promoção a Subtenente por critério de merecimento após 21 anos e meio de serviço ativo, ocorrido em 1º de junho de 2021.