1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
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Concede ao Ilustríssimo Senhor Kaouro Namba o título de Cidadão Adamantinense.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a transformação da área de 8,40 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.204 e dá outras providências
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a transformação da área de 15,96 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.202 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a transformação da área de 56,43 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.203 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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7 - Requerimento nº 150 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre como a Administração da Santa Casa vem lidando com a atuação das Doulas.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 151 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre a suspensão da contagem de prazos da concessão de direito real de uso de imóveis concedidos em 2018, 2019, 2020, e a relação de todos os imóveis que tiveram os prazos suspensos, com a data.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 152 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre os loteamentos que estão no prazo de garantia previsto no Código Civil e no art. 23-A da Lei Municipal nº 3369/09.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 153 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre qual o motivo do Loteamento “Monte Carlo” ter suas calçadas aprovadas com apenas 2m, considerando que a Lei Municipal nº 3.369/09 estabelece o mínimo de 2,5m?
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 154 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre qual o motivo da falta de atenção na manutenção da clínica de Odonto reclamada pelos alunos da UNIFAI.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 155 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita o seguinte: procede a informação de que as Indicações nº 313/21 e 348/21 foram veiculadas às creches municipais para que todas as diretoras informassem a todas as ADIS (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) sobre o teor da solicitação ou alguma ação semelhante?
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 156 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel emenda parlamentar de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Lar dos Velhos de Adamantina, especialmente para a “complementação da verba do Projeto de um Refeitório”.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 157 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, viabilizar recursos financeiros através de emenda, para a pavimentação e recape asfáltico em Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 158 de 2021
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
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Solicitam informações sobre os testes na Central Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 159 de 2021
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
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Solicitam informações acerca das medidas adotadas pela Secretaria em caso de alunos que testam positivo para a covid-19.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 160 de 2021
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
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Solicitam informações de como está organizado o sistema de fiscalização da covid-19 no município de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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18 - Requerimento nº 161 de 2021
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
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Solicitam relação de beneficiados com a Lei Aldir Blanc, detalhando o pagamento realizado.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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19 - Requerimento nº 162 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, objetivando a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Parque Itamarati.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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20 - Requerimento nº 163 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Prof. André do Prado, objetivando a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Residencial Parque Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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21 - Requerimento nº 164 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, objetivando a liberação de 02 (duas) emendas parlamentares, destinadas à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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22 - Requerimento nº 165 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita que encaminhe uma denúncia à PROMOTORIA PÚBLICA MUNICIPAL, pedindo explicações para a empresa LRG Construtora a respeito das obras realizadas por ela no residencial Eco Ville, situado na Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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23 - Requerimento nº 166 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita informações sobre quais procedimentos de triagem dos pacientes com COVID-19 no atendimento do Pronto Socorro e por qual razão o raio-x da Santa Casa não está funcionando no período noturno.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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24 - Requerimento nº 167 de 2021
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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Solicita informações sobre as obras dos banheiros no Parque Caldeira.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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25 - Moção nº 19 de 2021
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, pela construção do novo Templo Sede Regional.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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26 - Moção nº 20 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem Izabela Rodrigues da Silva pelo excepcional feito alcançado entre os dias 29 e 31 de maio p.p., quando conquistou a medalha de ouro na modalidade do lançamento de disco, no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Adulto, realizado na cidade de Guayaquil, no Equador.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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27 - Moção nº 21 de 2021
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Hiroshi Karimata, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e que, após 62 anos como morador de Adamantina, vai se mudar para a cidade de Bauru – SP.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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28 - Moção nº 22 de 2021
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO
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MOÇÃO DE APOIO ao PDL nº 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021, de 2020, que institui o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais, em tramitação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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29 - Moção nº 23 de 2021
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor 1º Sargento Manoel Ladeia da Costa, pela promoção a Subtenente por critério de merecimento após 21 anos e meio de serviço ativo, ocorrido em 1º de junho de 2021.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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