Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: RAFAEL PACHECO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Jardim Primavera de “Vale das Pedrinhas” e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Adamantina e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Referido projeto recebeu Emenda Aditiva nº 002/2021 e Emenda Modificativa nº 003/2021, ambos de autoria do Vereador Hélio José dos Santos. Deixado livre o uso da palavra, as emendas foram aprovadas por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 3 |
Solicita seja oficiado o Deputado Estadual Campos Machado, que viabilize Emenda no valor de R$ 300 mil para a aquisição de um ônibus destinado ao transporte de pacientes locais em outros centros médicos do Oeste Paulista. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 4 |
Requerimento nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os cirurgiões dentistas da Prefeitura que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Solicita demonstrativo de todas as verbas que foram destinadas pelos Governos Federal e Estadual relativas ao Covid-19, no exercício de 2020 e 2021. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 6 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Kim Kataguiri, recurso no valor de R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana, como recapeamento asfáltico nos bairros residenciais Jardim Europa, Ipê e Cecap. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Requerimento nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Geninho Zuliani, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil, a serem utilizados no custeio e manutenção do Lar dos Velhos de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil, a serem utilizados no custeio e manutenção da APAE de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 300 mil, a serem utilizados no custeio e manutenção à Clínica de Repouso PAI Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Requerimento nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam informações sobre quais medidas administrativas foram tomadas quanto ao registro de furtos de TVs do Terminal Rodoviário de Adamantina? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Solicita informações sobre qual foi a política adotada com relação às merendas escolares que eram distribuídas pelas escolas e creches municipais. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
Requerimento nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Solicita informações sobre a infraestrutura de iluminação pública no loteamento Residencial Monte Carlo. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 14 |
Solicita informações sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde, acidentes e relatórios de viagens dos veículos do tipo “UTI Móvel” e se houve pagamento de franquia de seguros por parte da Prefeitura. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 15 |
Solicitam informações sobre a estrada de servidão localizada entre o Cemitério e a Rua Osmar Rodrigues (Jardim Europa) e sobre o cemitério vertical. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 16 |
Solicitam informações contendo esclarecimento em relação à vacinação das pessoas que estavam na lista de vacinação mas não puderam tomar pois estavam com Covid-19. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 17 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam informações sobre a reforma no banheiro da feira-livre, no pátio da antiga Fepasa. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Solicita informações sobre o que o Executivo fará com o comportamento de alguns funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, que ficam sentados no celular em pleno horário de serviço? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 19 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Arquiteto e Design de Interiores Endri Cavicchioli Delvechio, face à inauguração do seu mais novo escritório de arquitetura e design, cujas modernas instalações estão localizadas na Avenida Santo Antônio nº 356, no centro de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 20 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao dinâmico empresário adamantinense Ricardo Alfredo Bassio Haddad, em decorrência de sua justa e merecida eleição ao cargo de presidente da tradicional ACE para o biênio 2021/2023. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 21 |
MOÇÃO DE APOIO aos servidores municipais da limpeza pública da Prefeitura do Município de Adamantina (coletores, garis e servidores da usina de reciclagem), solicitando a inclusão na lista de prioritários para a imunização contra o COVID-19, protocolado em 31/03/21 sob o nº 1135/21; - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 22 |
MOÇÃO DE APOIO ao requerimento realizado pelos comerciantes, solicitando merecidas isenções, restituições e compensações tributárias aos proprietários de estabelecimentos comerciais que interromperam suas atividades durante este período de pandemia. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 23 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário Luis Henrique Sgobbi Mortari, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Adamantina – ACE no Biênio 2019/2020 pela elaboração do e-book “Adamantina: Novas perspectivas de organizações empresariais”, que tem como objetivo realizar uma apresentação de empresas locais. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |