Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
NORIKO ONISHI SAITO Afastamento médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial visando a colaboração, acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo no enfrentamento ao Covid-19 no Município de Adamantina
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Institui o sistema híbrido destinado a viabilizar a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias por meio de recursos digitais durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CEREALISTA TRABACHIN LTDA o imóvel que específica.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a revogação da Lei n°. 4.020, de 1º de fevereiro de 2021, que autoriza o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município enquanto durar a propagação da COVID-19.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autores: RAFAEL PACHECO, ALCIO IKEDA, BIGODE
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Jardim Primavera de “Vale das Pedrinhas” e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autores: PAULO CERVELHEIRA, ALCIO IKEDA, BIGODE, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO
Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Adamantina e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Referido projeto recebeu Emenda Aditiva nº 002/2021 e Emenda Modificativa nº 003/2021, ambos de autoria do Vereador Hélio José dos Santos. Deixado livre o uso da palavra, as emendas foram aprovadas por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita seja oficiado o Deputado Estadual Campos Machado, que viabilize Emenda no valor de R$ 300 mil para a aquisição de um ônibus destinado ao transporte de pacientes locais em outros centros médicos do Oeste Paulista.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 93 de 2021
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicita informações sobre os cirurgiões dentistas da Prefeitura que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita demonstrativo de todas as verbas que foram destinadas pelos Governos Federal e Estadual relativas ao Covid-19, no exercício de 2020 e 2021.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 95 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Kim Kataguiri, recurso no valor de R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana, como recapeamento asfáltico nos bairros residenciais Jardim Europa, Ipê e Cecap.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 96 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Geninho Zuliani, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil, a serem utilizados no custeio e manutenção do Lar dos Velhos de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 97 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil, a serem utilizados no custeio e manutenção da APAE de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Solicitam ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 300 mil, a serem utilizados no custeio e manutenção à Clínica de Repouso PAI Nosso Lar de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 99 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam informações sobre quais medidas administrativas foram tomadas quanto ao registro de furtos de TVs do Terminal Rodoviário de Adamantina?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita informações sobre qual foi a política adotada com relação às merendas escolares que eram distribuídas pelas escolas e creches municipais.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre a infraestrutura de iluminação pública no loteamento Residencial Monte Carlo.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 103 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde, acidentes e relatórios de viagens dos veículos do tipo “UTI Móvel” e se houve pagamento de franquia de seguros por parte da Prefeitura.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
15 - Requerimento nº 104 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam informações sobre a estrada de servidão localizada entre o Cemitério e a Rua Osmar Rodrigues (Jardim Europa) e sobre o cemitério vertical.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 105 de 2021
Autores: RIQUINHA DO BAR, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos
Solicitam informações contendo esclarecimento em relação à vacinação das pessoas que estavam na lista de vacinação mas não puderam tomar pois estavam com Covid-19.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
17 - Requerimento nº 106 de 2021
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam informações sobre a reforma no banheiro da feira-livre, no pátio da antiga Fepasa.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
18 - Requerimento nº 107 de 2021
Autor: BIGODE
Solicita informações sobre o que o Executivo fará com o comportamento de alguns funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, que ficam sentados no celular em pleno horário de serviço?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
19 - Moção nº 9 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Arquiteto e Design de Interiores Endri Cavicchioli Delvechio, face à inauguração do seu mais novo escritório de arquitetura e design, cujas modernas instalações estão localizadas na Avenida Santo Antônio nº 356, no centro de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
20 - Moção nº 10 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao dinâmico empresário adamantinense Ricardo Alfredo Bassio Haddad, em decorrência de sua justa e merecida eleição ao cargo de presidente da tradicional ACE para o biênio 2021/2023.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
21 - Moção nº 11 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE APOIO aos servidores municipais da limpeza pública da Prefeitura do Município de Adamantina (coletores, garis e servidores da usina de reciclagem), solicitando a inclusão na lista de prioritários para a imunização contra o COVID-19, protocolado em 31/03/21 sob o nº 1135/21;
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
22 - Moção nº 12 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE APOIO ao requerimento realizado pelos comerciantes, solicitando merecidas isenções, restituições e compensações tributárias aos proprietários de estabelecimentos comerciais que interromperam suas atividades durante este período de pandemia.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
23 - Moção nº 13 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário Luis Henrique Sgobbi Mortari, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Adamantina – ACE no Biênio 2019/2020 pela elaboração do e-book “Adamantina: Novas perspectivas de organizações empresariais”, que tem como objetivo realizar uma apresentação de empresas locais.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.