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Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Waldemar Estevo.

Dispõe sobre aprovação da abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina para o exercício de 2020, através do Decreto nº 6.188, de 30 de julho de 2020

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar ao Lar dos Velhos de Adamantina, Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, recursos provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências”.

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2021 a 2024.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Jardim Adamantina de Dr. Nobuhide Goda.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Dispõe sobre atualização Código Municipal de Arborização criado através da lei nº 3.286, 27 de dezembro de 2007

Dispõe sobre aprovação da abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina para o exercício de 2020, através do Decreto nº 6.217, de 16 de setembro de 2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.434.546,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina auxílio financeiro e emergencial no valor de R$2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.783.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil reais) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal situado no eixo da Rodovia Vicinal José Maria da Silva, por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação, na modalidade concorrência e oferecer em garantia de crédito imobiliário, para a implementação do Programa NOSSA CASA, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.414, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 41 da Lei nº 2.289 de 30 de julho de 1990, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2021

Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

Dispõe sobre a transformação da área de 1.344,00 m² correspondente ao sistema viário da Rua Joaquim Luiz Vian, trecho entre Avenida Vitório Romanini e Alameda Armando de Salles Oliveira, na Vila Cicma e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 265.441,21 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal situado no eixo da Rodovia Vicinal José Maria da Silva, por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação, na modalidade concorrência e oferecer em garantia de crédito imobiliário, para a implementação do Programa NOSSA CASA, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.414, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação dos Campus I e II do Centro Universitário de Adamantina – UniFAI de “Prof. Dr. Gilson João Parisoto” e “Prefeito Tino Romanini”.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Biblioteca Pública Municipal de Adamantina Cônego João Baptista de Aquino para Jurema Gomes Moreira Citeli.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.767.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e critérios orientadores para a restrição de uso em área de disposição de resíduos sólidos, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área a fim de instalação de Academias ao Ar livre.

Dispõe sobre a desafetação de área, a fim de instalação de Academias ao Ar Livre

Cria a Comissão Especial de Estudos, visando reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina.

Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura, período de 2021 a 2024.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina

Solicita ao Deputado Mauro Bragato a inclusão de recursos na próxima proposta orçamentária para a pavimentação asfáltica de seis quilômetros e novecentos metros da Estrada Vicinal ADM 335 (Estrada 14) no município de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: Quantos alunos novos foram matriculados na Autarquia Municipal UNIFAI para o ano de 2020? Quantos alunos foram matriculados, por curso, para o ano de 2020?

Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, se já elaboraram uma programação para a realização dos mutirões de limpeza nos bairros de nossa cidade para o ano de 2020.

Solicita a seguinte informação: o Município pretende estender até o Residencial San Miguel 1 a atual rota do transporte escolar que já atende a comunidade da região e circula até o Conjunto Habitacional Mário Covas? Se positivo, qual o prazo para atendimento?

Solicita informações sobre o atendimento da atenção básica do SUS, principalmente das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Solicitam informações sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2017 a 2020, acerca da necessidade de ampliar o teto salarial e facilitar a contratação de professores para a UniFAI.

Solicitam informações sobre o Programa Nosso Bairro.

Solicitam informações sobre os casos de Dengue em nosso município.

Solicitam seja encaminhado ofício junto aos documentos em anexo para a Promotoria de Justiça do Ministério Público, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do km 596+600, mais precisamente na rotatória de acesso à Rodovia Plácido Rocha (ligação ao Bairro Lagoa Seca, Usina Branco Peres Álcool.

Solicitam informações à ARTESP, sobre a localização prevista para as praças de pedágios nos trechos concedidos das rodovias SP 294 e SP 425.

Solicitam informações acerca das questões estruturais próprias do Curso de Medicina e da UniFAI.

Solicita do Deputado Estadual Prof. André do Prado, envidar esforços necessários para promover uma revisão salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo, com um percentual mínimo de 10%, em caráter de extrema urgência.

Solicita do Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados na rede de assistência do IAMSPE, bem como possibilitem que eles possam ministrar aulas ou atuar em todos os Programas e Projetos da Pasta.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire, a inclusão de uma Emenda para este ano de 2020, a serem alocados na aquisição de uma ambulância, tipo Van, com capacidade de 15 (quinze) lugares, visando um atendimento clínico de urgência ou um tratamento médico especializado, principalmente na área de oncologia, bem como de pessoas em tratamento de hemodiálise em Adamantina.

Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para este ano de 2020 no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2020 no valor de R$ 250 mil, ao IAMA.

Solicita ao Capitão Augusto, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2020 no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a liberação de R$50 mil do Governo Federal, destinados ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00.

Solicitam ao Dr. Arlindo Clinaglia, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para este ano de 2020, via Prefeitura Municipal de Adamantina, no valor de R$200 mil, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.