Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Waldemar Estevo. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
3 |
Solicita informações sobre as escrituras, termos de doações, termos de compromisso, descritivo dos encargos e outros documentos firmados pela CDHU e o Município de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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4 |
Solicita informações sobre os documentos da parte requerente acerca do “Cine Drive-in”, bem como das competentes autorizações, alvarás e outros documentos relacionados ao evento. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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5 |
Solicita informações sobre os estudantes de graduação matriculados no 1º semestre letivo de 2020, selecionados e inscritos como bolsistas na modalidade de iniciação à docência, pelo PIBID. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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6 |
Requerimento nº 178 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Senadora da República Mara Gabrilli, a inclusão de Emenda no valor de R$ 500 mil reais, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
7 |
Requerimento nº 179 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os contêineres adquiridos pela UNIFAI. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
8 |
Requerimento nº 180 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
9 |
Requerimento nº 181 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senador Dr. José Serra, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
10 |
Requerimento nº 182 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Dr. Arlindo Clinaglia, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
11 |
Requerimento nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
12 |
Requerimento nº 184 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senador Major Olímpio, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
13 |
Requerimento nº 185 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Ed Thomas, singular Deputado Estadual, solicitando sua interferência junto ao Major Olímpio, dedicado Senador da República, visando à inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2021, via Prefeitura Municipal de Adamantina, no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina, exemplar entidade assistencial do nosso município, sem fins lucrativos e que presta relevantes serviços à nossa comunidade. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
14 |
Requerimento nº 186 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a pista de skate no Parque dos Pioneiros. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
15 |
Requerimento nº 187 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a apresentação de um projeto de lei, objetivando declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
16 |
Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 50 mil reais, a serem destinados ao IAMA – Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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17 |
Solicita informações sobre os ares-condicionados, cadeira odontológica e servidores da Unidade de Saúde do Jardim Brasil. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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18 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Guilherme da Costa, Ana Paula Moreira e Renan Pedroso, pela inauguração de um importante estabelecimento comercial em nossa cidade, a loja “018 Parts”, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 316 – Centro. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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19 |
MOÇÃO DE APELO aos membros da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido de solicitar o posicionamento CONTRÁRIO aos itens do PL 529/2020 que buscam a extinção de órgãos como o Instituto Florestal, Fundação ITESP, CDHU e outros importantes órgãos que buscam alterar as alíquotas do IAMSPE, bem como outras medidas que podem precarizar ou extinguir serviços públicos prestados à população do Estado de São Paulo. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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20 |
MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Agricultura do Estado Gustavo Junqueira, ao Secretário de Governo e Vice-Governador Rodrigo Garcia, bem como ao Governador do Estado João Dória, no sentido de solicitar a reavaliação da extinção e do enfraquecimento das Casas da Agricultura do Estado de São Paulo, manifestando, desde já, o nosso posicionamento CONTRÁRIO a tal ação. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |