1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autores: DINHA, EDUARDO FIORILLO
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Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Waldemar Estevo.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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3 - Requerimento nº 175 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita informações sobre as escrituras, termos de doações, termos de compromisso, descritivo dos encargos e outros documentos firmados pela CDHU e o Município de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 176 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita informações sobre os documentos da parte requerente acerca do “Cine Drive-in”, bem como das competentes autorizações, alvarás e outros documentos relacionados ao evento.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 177 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita informações sobre os estudantes de graduação matriculados no 1º semestre letivo de 2020, selecionados e inscritos como bolsistas na modalidade de iniciação à docência, pelo PIBID.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 178 de 2020
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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Solicita à Senadora da República Mara Gabrilli, a inclusão de Emenda no valor de R$ 500 mil reais, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 179 de 2020
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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Solicita informações sobre os contêineres adquiridos pela UNIFAI.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 180 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 181 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Senador Dr. José Serra, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 182 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Dr. Arlindo Clinaglia, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 183 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 184 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Senador Major Olímpio, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 185 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Senhor Ed Thomas, singular Deputado Estadual, solicitando sua interferência junto ao Major Olímpio, dedicado Senador da República, visando à inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2021, via Prefeitura Municipal de Adamantina, no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina, exemplar entidade assistencial do nosso município, sem fins lucrativos e que presta relevantes serviços à nossa comunidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 186 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita informações sobre a pista de skate no Parque dos Pioneiros.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 187 de 2020
Autores: Hélio José dos Santos, Eder do Nascimento Ruete
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a apresentação de um projeto de lei, objetivando declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 188 de 2020
Autores: JOÃO DAVOLI, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2021 no valor de R$ 50 mil reais, a serem destinados ao IAMA – Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 189 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre os ares-condicionados, cadeira odontológica e servidores da Unidade de Saúde do Jardim Brasil.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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18 - Moção nº 32 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, Hélio José dos Santos, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Guilherme da Costa, Ana Paula Moreira e Renan Pedroso, pela inauguração de um importante estabelecimento comercial em nossa cidade, a loja “018 Parts”, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 316 – Centro.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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19 - Moção nº 33 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Hélio José dos Santos
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MOÇÃO DE APELO aos membros da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido de solicitar o posicionamento CONTRÁRIO aos itens do PL 529/2020 que buscam a extinção de órgãos como o Instituto Florestal, Fundação ITESP, CDHU e outros importantes órgãos que buscam alterar as alíquotas do IAMSPE, bem como outras medidas que podem precarizar ou extinguir serviços públicos prestados à população do Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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20 - Moção nº 34 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Hélio José dos Santos
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MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Agricultura do Estado Gustavo Junqueira, ao Secretário de Governo e Vice-Governador Rodrigo Garcia, bem como ao Governador do Estado João Dória, no sentido de solicitar a reavaliação da extinção e do enfraquecimento das Casas da Agricultura do Estado de São Paulo, manifestando, desde já, o nosso posicionamento CONTRÁRIO a tal ação.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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