Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Waldemar Estevo. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 3 |
Solicita informações sobre os alunos matriculados em cada curso da UNIFAI, apurada ao final do primeiro semestre letivo de 2020. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 4 |
Solicita da Concessionária EIXO SP, que sejam promovidas medidas de segurança viária mediante a adoção de bloqueio físico à passagem irregular de veículos por canteiro de vegetação e acesso clandestino à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho entre os km 592 e 593. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 5 |
Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, para que, no cronograma de expansão do Poupatempo, seja priorizada já para a etapa inicial a cidade de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 6 |
Solicitam ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, para que no cronograma de expansão do Poupatempo, seja priorizada já para a etapa inicial a cidade de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 7 |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que, no cronograma de expansão do Poupatempo, seja priorizada já para a etapa inicial a cidade de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 8 |
Solicitam à Concessionária EIXO SP, informações acerca da localização final da (s) futura (s) passarela (s) que será (ão) construída (s) no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 9 |
Requerimento nº 165 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Estadual Cauê Macris reverter a absurda e insensata decisão do senhor João Doria, que tenciona extinguir a CDHU. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Requerimento nº 166 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao deputado estadual Cauê Macris, com vistas a sensibilizar o senhor João Doria, Governador do Estado, sobre a necessidade de reestrutura e melhorar os serviços prestados pelo IAMSPE. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Solicita informações sobre as 11 unidades habitacionais da CDHU construídas no Bairro Mario Covas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
Solicita informações sobre a normatização/regulamentação para a autorização e fiscalização de outdoors a instalados no município. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 13 |
Solicita à Secretária Municipal de Fiscalização se eles têm conseguido identificar e notificar responsáveis por queimadas em nosso município. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 14 |
Requerimento nº 170 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam informações sobre quais são as especialidades médicas que estão sendo atendidas no CIS e o horário de atendimento à população. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Requerimento nº 171 de 2020
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Deputada Estadual Letícia Aguiar a destinação de uma ambulância UTI móvel totalmente equipada para o transporte de pacientes em estado grave para outros centros médicos como Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Jaú, Campinas e São Paulo. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Solicita do Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, a liberação de recursos ou os equipamentos para instalação de três parques infantis: Parque Caldeira, Lagoa Seca e Jardim das Primaveras. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 17 |
Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de um veículo zero quilômetro ou seminovo para ser repassado ao GAMI. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 18 |
Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, apresentar emenda parlamentar impositiva ao orçamento de 2021 no valor de R$ 100.000,00, para a construção de uma piscina térmica devidamente equipada para a APAE de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |