1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autores: DINHA, EDUARDO FIORILLO
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Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Waldemar Estevo.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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3 - Requerimento nº 158 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita informações sobre os alunos matriculados em cada curso da UNIFAI, apurada ao final do primeiro semestre letivo de 2020.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 159 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita da Concessionária EIXO SP, que sejam promovidas medidas de segurança viária mediante a adoção de bloqueio físico à passagem irregular de veículos por canteiro de vegetação e acesso clandestino à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho entre os km 592 e 593.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 160 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA
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Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, para que, no cronograma de expansão do Poupatempo, seja priorizada já para a etapa inicial a cidade de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 161 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA
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Solicitam ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, para que no cronograma de expansão do Poupatempo, seja priorizada já para a etapa inicial a cidade de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 162 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA
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Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que, no cronograma de expansão do Poupatempo, seja priorizada já para a etapa inicial a cidade de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 163 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, DINHA
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Solicitam à Concessionária EIXO SP, informações acerca da localização final da (s) futura (s) passarela (s) que será (ão) construída (s) no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 165 de 2020
Autores: Hélio José dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam ao Deputado Estadual Cauê Macris reverter a absurda e insensata decisão do senhor João Doria, que tenciona extinguir a CDHU.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 166 de 2020
Autores: Hélio José dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam ao deputado estadual Cauê Macris, com vistas a sensibilizar o senhor João Doria, Governador do Estado, sobre a necessidade de reestrutura e melhorar os serviços prestados pelo IAMSPE.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 167 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre as 11 unidades habitacionais da CDHU construídas no Bairro Mario Covas.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 168 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre a normatização/regulamentação para a autorização e fiscalização de outdoors a instalados no município.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 169 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita à Secretária Municipal de Fiscalização se eles têm conseguido identificar e notificar responsáveis por queimadas em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 170 de 2020
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA
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Solicitam informações sobre quais são as especialidades médicas que estão sendo atendidas no CIS e o horário de atendimento à população.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Eder do Nascimento Ruete
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Solicita à Deputada Estadual Letícia Aguiar a destinação de uma ambulância UTI móvel totalmente equipada para o transporte de pacientes em estado grave para outros centros médicos como Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Jaú, Campinas e São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: JOÃO DAVOLI
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Solicita do Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, a liberação de recursos ou os equipamentos para instalação de três parques infantis: Parque Caldeira, Lagoa Seca e Jardim das Primaveras.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: JOÃO DAVOLI
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Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de um veículo zero quilômetro ou seminovo para ser repassado ao GAMI.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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18 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: JOÃO DAVOLI
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Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, apresentar emenda parlamentar impositiva ao orçamento de 2021 no valor de R$ 100.000,00, para a construção de uma piscina térmica devidamente equipada para a APAE de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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