Lei nº 4.003, de 25 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4003
Ano
2020
Data
25/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre atualização Código Municipal de Arborização criado através da lei nº 3.286, 27 de dezembro de 2007
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Atualiza a
Lei nº 3.286, de 27 de dezembro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.290, de 27 de fevereiro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.445, de 30 de dezembro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.577, de 19 de setembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.620, de 24 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica