Lei nº 3.620, de 24 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3620
Ano
2014
Data
24/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE
ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS
NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE
ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS
NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.286, de 27 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.003, de 25 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica