Lei nº 3.445, de 30 de dezembro de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3445

Ano

2010

Data

30/12/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.003, de 25 de setembro de 2020

     

    Anexos Norma Jurídica