Emenda Modificativa nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
25/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Artigo 6º, o inciso VI do Artigo 24, o inciso I do Artigo 26, os incisos I e II do Artigo 31, Os incisos I, II, III, IV e V do Artigo 34, o artigo 51, e o inciso III do Artigo 58 do Projeto de Lei Nº 047/2020, de 08 de setembro de 2020 de autoria do Prefeito do Município que dispõe sobre atualização Código Municipal de Arborização, criado através da Lei nº 3.286, 27 de dezembro de 2007.
Indexação
Observação