Lei nº 4.019, de 21 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4019
Ano
2020
Data
21/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de área, a fim de instalação de Academias ao Ar Livre
(Francisco Firmino Cordeiro - Lagoa Seca) (José Carlos Merlo – Conjunto Oiti)
(Francisco Firmino Cordeiro - Lagoa Seca) (José Carlos Merlo – Conjunto Oiti)
Indexação
Praça Francisco Firmino Cordeiro
Lagoa Seca
Oiti
Lagoa Seca
Oiti
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica