Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 41 da Lei nº 2.289 de 30 de julho de 1990, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2021 - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 4 |
Requerimento nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando a elaboração de uma lei estadual permitindo o pagamento do IPVA em cartões de débito e crédito. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Requerimento nº 228 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam informações sobre quais são as especialidades médicas que estão sendo atendidas no CIS e quais médicos prestam atendimento? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento nº 229 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam à Senadora Mara Gabrilli a inclusão de uma Emenda no valor de R$120.000,00 à APAE de Adamantina, para compra de equipamentos. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 500 mil reais, a serem alocados em obras de infraestrutura na represa do Córrego Itaipus, para que o local seja transformado em um Balneário Municipal. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 8 |
Solicita informações quanto à forma de distribuição e o sorteio das 11 unidades habitacionais construídas no Mário Covas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 9 |
Solicita informações do final da Rua José Cardim (Jardim Bela Vista), onde a via junto às bocas-de-lobo estão nitidamente desmoronando e quais providências devem ser tomadas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 10 |
Solicita informações sobre o acompanhamento e a fiscalização da infraestrutura das casas dos conjuntos habitacionais “Adamantina O” e “Adamantina N”, se é a Prefeitura que faz ou tal tarefa incumbe somente a Caixa Federal. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 11 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresa Mega Sport, pela reinauguração e aniversário de 22 anos com amplo e moderno espaço para melhor atender seus clientes, mantendo sempre seu padrão de qualidade localizada na Al. Armando Salles de Oliveira, 434, Centro. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Paulo Eduardo Gargantini, Diretor da ETEC Eng. Herval Bellusci, face à celebração do Jubileu de Ouro da “Escola Agrícola de Adamantina”, bem como ao exemplar trabalho educacional proporcionado pela unidade escolar aos seus alunos. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 13 |
MOÇÃO DE APOIO à Chamada Imediata dos Aprovados no Concurso de Supervisor de Ensino, que assegura aos interessados e aprovados no concurso o direito de ingresso imediato no Quadro do Magistério do Estado de São Paulo, no cargo de Supervisor de Ensino. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |