Resumo (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal situado no eixo da Rodovia Vicinal José Maria da Silva, por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação, na modalidade concorrência e oferecer em garantia de crédito imobiliário, para a implementação do Programa NOSSA CASA, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.414, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 16, 17, 27, 28, 33, 35, 37, 47, 48, 56, 57, 59, 62, 63, 76 e 317 e cria o artigo 53-A da Lei Orgânica do Município de Adamantina, em decorrência dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos criada pela Resolução nº001/2020

Dispõe sobre a alteração do artigo 41 da Lei nº 2.289 de 30 de julho de 1990, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2021

Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando a elaboração de uma lei estadual permitindo o pagamento do IPVA em cartões de débito e crédito.

Solicitam informações sobre quais são as especialidades médicas que estão sendo atendidas no CIS e quais médicos prestam atendimento?

Solicitam à Senadora Mara Gabrilli a inclusão de uma Emenda no valor de R$120.000,00 à APAE de Adamantina, para compra de equipamentos.

Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 500 mil reais, a serem alocados em obras de infraestrutura na represa do Córrego Itaipus, para que o local seja transformado em um Balneário Municipal.

Solicita informações quanto à forma de distribuição e o sorteio das 11 unidades habitacionais construídas no Mário Covas.

Solicita informações do final da Rua José Cardim (Jardim Bela Vista), onde a via junto às bocas-de-lobo estão nitidamente desmoronando e quais providências devem ser tomadas.

Solicita informações sobre o acompanhamento e a fiscalização da infraestrutura das casas dos conjuntos habitacionais “Adamantina O” e “Adamantina N”, se é a Prefeitura que faz ou tal tarefa incumbe somente a Caixa Federal.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresa Mega Sport, pela reinauguração e aniversário de 22 anos com amplo e moderno espaço para melhor atender seus clientes, mantendo sempre seu padrão de qualidade localizada na Al. Armando Salles de Oliveira, 434, Centro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Paulo Eduardo Gargantini, Diretor da ETEC Eng. Herval Bellusci, face à celebração do Jubileu de Ouro da “Escola Agrícola de Adamantina”, bem como ao exemplar trabalho educacional proporcionado pela unidade escolar aos seus alunos.

MOÇÃO DE APOIO à Chamada Imediata dos Aprovados no Concurso de Supervisor de Ensino, que assegura aos interessados e aprovados no concurso o direito de ingresso imediato no Quadro do Magistério do Estado de São Paulo, no cargo de Supervisor de Ensino.