Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal situado no eixo da Rodovia Vicinal José Maria da Silva, por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação, na modalidade concorrência e oferecer em garantia de crédito imobiliário, para a implementação do Programa NOSSA CASA, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.414, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Solicita a seguinte informação: a Prefeitura possui Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Resíduos Sólidos?

Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 500 mil reais, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento e pavimentação asfáltica, construções de pequenas pontes, etc.).

Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Izar, a inclusão de emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na compra de medicamentos e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicitam informações à Concessionária Eixo - SP, se está inclusa na concessão as obras da Rodovia Plácido Rocha, que liga Adamantina a Valparaíso.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Residencial Parque Morada do Sol.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 150 mil ao OSC - Lar Cristão de Adamantina, tendo como prioridade a execução de obras de reforma e adequação em várias salas e pavimentos do prédio.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil para a Casa do Garoto, tendo como prioridade a contratação de recursos humanos e aquisição de material de consumo.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sobre a necessidade urgente de o governo estadual assumir a sua responsabilidade com a contrapartida de contribuição ao IAMSPE.

Solicita informações acerca das operações de crédito contraídas junto à Agência Desenvolve SP, para aquisição de maquinário e obras de revitalização do Parque dos Pioneiros.

Solicita cópia dos relatórios de execução física e financeira sob responsabilidade do Município de Adamantina e UniFAI, acerca das ações previstas em âmbito local, no convênio do Programa Euroclima+.

Solicita informações sobre como se encontra, em âmbito local, a execução da Lei Aldir Blanc, no que se refere ao seu artigo 2º.

Solicita informações sobre o número de novos cadastros de inscrição municipal de pessoa jurídica (novas empresas) e número de baixas (encerramento) no exercício de 2019, bem como no período de janeiro setembro de 2020.

Solicita à Presidência da Câmara, seja elaborado ofício à Administração da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, solicitando informações sobre sua atual situação.

Solicitam da Mesa da Câmara, que oficiem a Vivo Participações S.A., objetivando informações e providências a respeito da instabilidade nas ligações telefônicas em Adamantina e região.

Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma emenda para serem alocados em obras de infraestrutura urbana (asfaltamento) no prolongamento da Av. Francisco Bellusci, extensão do Distrito Industrial Otávio Gavazzi.