Matérias do Expediente (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 41 da Lei nº 2.289 de 30 de julho de 1990, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2021 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transformação da área de 1.344,00 m² correspondente ao sistema viário da Rua Joaquim Luiz Vian, trecho entre Avenida Vitório Romanini e Alameda Armando de Salles Oliveira, na Vila Cicma e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 265.441,21 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para venda de bem público através do instituto da investidura e dá outras providências. - |
Não há resultado |