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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
9 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Texto Original
PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAVARRO DE ANDRADE DE PROFª. CLARA LUZIA GONÇALVES MARTINS

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
23 de Maio de 2016
15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
Texto Original
PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM, DE DR. CÉLIO DE AZEVEDO FIGUEIREDO

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
23 de Maio de 2016
15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
Texto Original
PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
23 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ADOTE O VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
23 de Maio de 2016
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
Texto Original
PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ADMS 325, 328, 336, 337, 343 E 355.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
23 de Maio de 2016
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.718, de 09 de maio de 2016

PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  DINHA
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única,
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.717, de 09 de junho de 2016

PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
20 de Junho de 2016
4 de Julho de 2016
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  DINHA
Aguinaldo Pires Galvão
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.720, de 24 de junho de 2016

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ITÁLIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  DINHA
Aguinaldo Pires Galvão
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.721, de 24 de junho de 2016

PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única
Texto Original
PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS PÁSSAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.722, de 07 de julho de 2016

PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
1 de Agosto de 2016
15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
Texto Original
PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS VALORES DAS SEMESTRALIDADES DOS CURSOS DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/92

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
25 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2292/92

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO 7º PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
10 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.119/04, QUE CRIOU O ‘CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
10 de Outubro de 2016
24 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final
Texto Original
PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O ‘FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA’ NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
10 de Outubro de 2016
24 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
Texto Original
PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.610/14, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE AO ‘PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
10 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.659/15, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
10 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E REVOGA O § 5º DO ARTIGO 1º E O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.723, DE 19 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
10 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.950.000,00 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ÀS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DESPESAS DE CUSTEIO PARA ATENDER NOVAS DEMANDAS DOS CURSOS ATUAIS E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA.”

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
10 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
7 de Novembro de 2016
12 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final
Texto Original
PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
5 de Dezembro de 2016
12 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
Texto Original
PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO "RESIDENCIAL CAMPOS VERDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  DINHA
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
5 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.739, de 07 de dezembro de 2016

PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.723, DE 19 DE JULHO DE 2016 E 3.733, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
2 de Dezembro de 2016
2 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
(PROJETO DE LEI Nº 044/16, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) REVOGA A LEI Nº 3.724, DE 19 DE JULHO DE 2016.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
2 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única
Texto Original
PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 3.034/02, 3.071/03 E 3.630/14, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Conforme Ofício 490/16 Gab, o referido projeto foi retirado pelo autor.
PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N°S 3.034, DE 30/12/2002, 3.071, DE 22/12/2003 E 3.630/2014, DE 03/12/2014, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
15 de Dezembro de 2016
Texto Original
PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
22 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 17ª LEGISLATURA PERÍODO DE 2017 A 2020.”

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa
Status:  Retirado para Melhores Estudos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
9 de Maio de 2016
4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi Retirado para melhores estudos.
Texto Original
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “A ESCOLA NA CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINANDO RECURSO NO VALOR DE R$200 MIL PARA CUSTEIO DA SANTA CASA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOES, A DESTINAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ADAMANTINA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, UM MICROÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES LOCAIS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIAL EM CENTROS MÉDICOS COMO JAÚ, BARRETOS E MARÍLIA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA LÚCIA AMAURY QUE O GOVERNO DESTINE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA A SER UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES LOCAIS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS ESPECIAIS EM CENTROS MÉDICOS COMO MARÍLIA, TUPÃ, JAÚ, BARRETOS E PRESIDENTE PRUDENTE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 5/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, RODRIGO GARCIA, A IMEDIATA INCLUSÃO DE ADAMANTINA NO PRÓXIMO LOTE REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VIA CDHU.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 6/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SEJAM DESTINADOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UM ACERVO DE LIVROS A SER UTILIZADO PELOS USUÁRIOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 7/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM UM POSICIONAMENTO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI EM PROJETO DE LEI SOBRE A CONCESSÃO DE 02 BOLSAS DE ESTUDOS DO CURSO DE MEDICINA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 8/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI EMENDA NO VALOR DE R$ 500 MIL QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 9/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ EMENDA NO VALOR DE R$ 300 MIL, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 10/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00 AO IAMA PARA REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
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REQ 11/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DO BALANCETE DA ÚLTIMA EXPOVERDE REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 12/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DO PARQUE CALDEIRA E VESTIÁRIOS/BANHEIROS DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM ADAMANTINA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
REQ 13/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DA PLANTA E DO PROJETO COMPLETO DA REFORMA DO PRÉDIO DO PROJETO ASA PARA A SOLICITAÇÃO DE EMENDAS JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
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REQ 14/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SEREM REPASSADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
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