Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
36
Data de Apresentação
26/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.610/14, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE AO ‘PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação