SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

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PLC 334/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO ESPECÍFICO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS Apresentação: 9 de Novembro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito
PLC 335/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ESPECÍFICOS. Apresentação: 9 de Novembro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito
PLC 336/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” – CEETEPS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA’ Apresentação: 23 de Novembro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 23 de Novembro de 2015 23 de Novembro de 2015 25 de Novembro de 2015 25 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 337/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA Apresentação: 23 de Novembro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 23 de Novembro de 2015 23 de Novembro de 2015 25 de Novembro de 2015 25 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 338/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “BAIRRO LAGOA SECA”, SITUADO NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), INSERIDAS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO “PROGRAMA CIDADE LEGAL Apresentação: 23 de Novembro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2015 14 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLC 339/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO ESPECÍFICO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 15 de Fevereiro de 2016 7 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, o projeto foi rejeitado por 7 votos a 1. Votaram contra os Vereadores: Aguinaldo Pires Galvão, Diniz Parússolo Martins, Fábio Roberto Amadio, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Roberto Honório de Oliveira e Rogério César Sacoman. Votou a favor o Vereador Luiz Carlos Galvão.
PLC 340/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS,PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Apresentação: 21 de Dezembro de 2015 Texto Original
PLC 341/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – EMDA Apresentação: 21 de Dezembro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Dezembro de 2015 21 de Dezembro de 2015 21 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, OBJETIVANDO A PARCERIA NA REALIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS E DAS PRÁTICAS CURRICULARES DO CURSO DE MEDICINA Apresentação: 21 de Janeiro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 21 de Janeiro de 2015 Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 21 de Janeiro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 21 de Janeiro de 2015 Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única Texto Original
PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA, PARA ADERIR AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 23 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi, em discussão única, aprovado por unanimidade Texto Original
PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 84.600,00 ORIUNDOS DE DOAÇÕES EFETUADAS POR PESSOA FÍSICA A DIVERSAS ENTIDADES Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 2 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única.
PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 23 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi, em discussão única, aprovado por unanimidade. Texto Original
PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 23 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi, em discussão única, aprovado por unanimidade. Texto Original
PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 2 de Março de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 2 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TROTE VIOLENTO E/OU HUMILHANTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015 Autor: DINHA Hélio José dos Santos Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 6 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final. Texto Original
PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DETRAN-ADAMANTINA Apresentação: 16 de Março de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Retirado para Melhores Estudos Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado Data Votação: 22 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, o Vereador Hélio José dos Santos, invocando o Art. 218 do RICMA, solicitou a retirada do projeto para melhores estudos em razão de apresentar vários pontos a serem avaliados, consultado o Plenário o pedido foi aprovado e o projeto foi retirado
PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE E DE AÇÕES COMPLEMENTARES À PRÉ-ESCOLA Apresentação: 16 de Março de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito
PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Apresentação: 16 de Março de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2015 31 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §6º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/07 QUE DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAI PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA Apresentação: 6 de Abril de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 4 de Maio de 2015 18 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em segunda discussão e redação final com voto contrário dos Vereadores Roberto Honório de Oliveira e Luiz Carlos Galvão. Texto Original
PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ADAMANTINA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE E DE AÇÕES COMPLEMENTARES À PRÉ-ESCOLA Apresentação: 6 de Abril de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 14 de Abril de 2015 14 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI Nº 2.449/92 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ADAMANTINA Apresentação: 6 de Abril de 2015 Autor: Aguinaldo Pires Galvão Status: Retirado para Melhores Estudos Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado Data Votação: 22 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, o Vereador Hélio José dos Santos, invocando o Art. 218 do RICMA, solicitou a retirada do projeto para melhores estudos em razão de apresentar vários pontos a serem avaliados, consultado o Plenário o pedido foi aprovado e o projeto foi retirado
PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.332 DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE VERBA HONORÁRIA E SUCUMBÊNCIA ARBITRADA PELO JUÍZO NOS PARECERES EM QUE É PARTE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 4 de Maio de 2015 18 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final. Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.654, de 19 de maio de 2015
PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – EMDA, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA OBJETIVANDO A ADESÃO AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 4 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO LIONS CLUB DE ADAMANTINA Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Aguinaldo Pires Galvão Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 4 de Maio de 2015 18 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final. Texto Original
PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO RESIDENCIAL BARCELONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Maio de 2015 Autor: Hélio José dos Santos DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Maio de 2015 1 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.676, de 31 de julho de 2015
PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Maio de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Maio de 2015 21 de Maio de 2015 21 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final. Texto Original
PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIA MARGINAL ‘ANTÔNIO BARBERATO’ Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: DINHA Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 1 de Junho de 2015 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.666, de 16 de junho de 2015
PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$ 500 MIL. Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 1 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2015 Última Ação: Em regime de urgência conforme requerimento aprovado pelos Vereadores, deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL MONTAGNOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: Aguinaldo Pires Galvão DINIZ PARÚSSOLO MARTINS Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 15 de Junho de 2015 2 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.667, de 03 de julho de 2015
PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RESIDENCIAL VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 15 de Junho de 2015 2 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.679, de 08 de setembro de 2015
PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 15 de Junho de 2015 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final.
PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DENOMINADO DEMTRAN – ADAMANTINA (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ADAMANTINA-SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 15 de Junho de 2015 2 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA FINS QUE ESPECIFICA Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE. Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.610 DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DE SAÚDE AO ‘PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ADM 337.” Apresentação: 1 de Junho de 2015 Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS Aguinaldo Pires Galvão Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 15 de Junho de 2015 2 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.668, de 03 de julho de 2015
PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: Em regime de urgência conforme requerimento aprovado pelos Vereadores, deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: Em regime de urgência conforme requerimento aprovado pelos Vereadores, deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 15 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: Em regime de urgência conforme requerimento aprovado pelos Vereadores, deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única Texto Original
PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: Em regime de urgência conforme requerimento aprovado pelos Vereadores, deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Apresentação: 15 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.674, de 07 de julho de 2015
PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECÍLIA MEILERES Apresentação: 15 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 6 de Julho de 2015 2 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO. Apresentação: 15 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 6 de Julho de 2015 2 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Junho de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: Em regime de urgência conforme requerimento aprovado pelos Vereadores, deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Texto Original
PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 7º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Julho de 2015 Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 6 de Julho de 2015 2 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.583 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA Apresentação: 6 de Julho de 2015 Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Agosto de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 17 de Agosto de 2015 31 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2015 Última Ação: deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.677, de 02 de setembro de 2015
PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À PREFEITURA NO VALOR DE R$ 3.070.000,00 DESTINADOS À FAI”. Apresentação: 31 de Agosto de 2015 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ADMS Nº 121, 149, 430 E 432 Apresentação: 31 de Agosto de 2015 Autor: NORIKO ONISHI SAITO DINHA Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.683, de 29 de setembro de 2015

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