Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/10, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COMO, LEGALMENTE, OCORREU O DESLIGAMENTO DO EX-SECRETÁRIO NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES, DA PREFEITURA MUNICIPAL? 2- QUAL O MONTANTE PAGO AO MENCIONADO EX-SECRETÁRIO EM RAZÃO DE SUA SAÍDA? ENVIAR CÓPIA DO RESPECTIVO DOCUMENTO.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP UM ÔNIBUS COM 36 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES À CENTROS MÉDICO-HOSPITALARES DA REGIÃO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200 MIL DESTINADA A REFORMA DO PAS I.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O MONTANTE TOTAL REFERENTE ÀS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM FORNECEDORES, CONTRAÍDAS HÁ MAIS DE UM MÊS? ENVIAR RELAÇÃO COMPLETA DOS CREDORES COM OS RESPECTIVOS VALORES E DATA DA ORIGEM DA DÍVIDA. 2- PROCEDE INFORMAÇÕES OFICIOSAS DE QUE VÁRIAS EMPRESAS, DENTRE ELAS, DE AUTO-PEÇAS, FRIGORÍFICO, ALÉM DE LOCADORES ESTÃO SE NEGANDO A CONTINUAR OFERECENDO CRÉDITO À NOSSA PREFEITURA?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 250 MIL DESTINADOS À SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUANDO SERÁ INICIADA A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DO PARQUE CALDEIRAS COM PROJETO A PROVADO E RECURSOS JÁ DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2015 DO VALOR CONTRATUAL DE R$ 38.600,00.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2015 CONTRATO NºS 134 E 135/15, VALORES R$ 49.600,00 E R$ 12.800,00.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1- POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM AGILIZADOS OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE USO DE USO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DOS TERRENOS DA ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL DESTINADOS ÀS EMPRESAS PARA FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS OS VALORES DESPENDIDOS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR ÓRGÃOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE ESTÃO VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? 2- EXISTE DÉBITO COM ESSAS LIGAÇÕES? SE POSITIVO, QUAL O VALOR?

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1- QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA AL. PADRE NÓBREGA APÓS A PONTE DO CÓRREGO DO CALDEIRAS QUE LIGA VÁRIOS BAIRROS IMPORTANTES DE NOSSA CIDADE?

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 QUAL O MOTIVO DA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 81.061,94, EMPENHO Nº 5819/2015, REFERENTE AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO-SECRETARIA DA CULTURA E MINISTÉRIO DA CULTURA? 2- ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO E DEVOLUÇÃO DOS MESMOS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1- MERENDA ESCOLAR: CARDÁPIO, QUANTIDADE SERVIDA E CUSTOS. 2 – PROIBIÇÃO DE QUALQUER ALIMENTAÇÃO A PROFESSORES, MERENDEIRAS E A OUTROS FUNCIONÁRIOS DA UES, VIA MERENDA ESCOLAR. 3 – DÍVIDAS ORIUNDAS DA EDUCAÇÃO. ORIGEM, VALORES E DATAS. 4 – MATERIAL ESCOLAR: O QUE SE ADQUIRIU ESTE ANO, QUANTIDADE E DEMANDA PARA O 2º SEMESTRE. 5- NÍVEL E QUALIDADE DO RELACIONAMENTO SUPERVISORA PEDAGÓGICA MARIA VAGNA RIBEIRO-PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITAM CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2015, CONTRATO Nº 16/15, NO VALOR DE R$ 200 MIL.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DA APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100 MIL A FAVOR DO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50 MIL QUE SERÁ DESTINADO AO IAMA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI).

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$150 MIL REAIS, A FUNDO PERDIDO.

SOLICITA DO DR. SEBASTIÃO MISIARA, PRESIDENTE DA UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO) REALIZAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, UM SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE “ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO”.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E.E. HELEN KELLER.

SOLICITA DO DR. ARTHUR CHIORO, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTO NA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO QUE INTERCEDA PELA AUTORIZAÇÃO E ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR DA FATEC AINDA NESTE ANO DE 2015.

SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIM QUE MANTENHA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO, RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO NOSSO GINÁSIO SE ESPORTES.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO AS RAZÕES ALEGADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS PARA SOLICITAR DA DIREÇÃO DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, O PAGAMENTO DO ALUGUEL REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CAMPUS I? 2 - HOUVE ALGUM PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PREFEITURA FUNDAMENTANDO TAL SOLICITAÇÃO? 3 - HÁ MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FAVORÁVEL AO SOLICITADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE CERTAMENTE ESSA PROPENSA DESPESA NÃO CONSTA NO ORÇAMENTO DA FAI APROVADO PARA O ANO DE 2015?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM UTILIZADOS EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM COLOCADAS EM PRÁTICA AS AÇÕES COMPROMISSADAS EM REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 07 DE JULHO DE 2015 POR VOSSA EXCELÊNCIA, NA SALA DO ST.12 NA PRESENÇA DOS SENHORES ENGENHEIROS DO DER.12, OBJETIVANDO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA (15M DE FAIXA NÃO EDIFICANTE) ÀS MARGENS DA SP-294 ENTRE OS DISPOSITIVOS DA FAI NO KM 594 MAIS 312M AOS DISPOSITIVOS DA SP-065 TREVO DE ACESSO A VALPARAÍSO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA MARGINAL BENEFICIANDO FUTUROS EMPREENDIMENTOS DE VÁRIOS PROPRIETÁRIOS.