Matérias da Ordem do Dia (38ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À PREFEITURA NO VALOR DE R$ 3.070.000,00 DESTINADOS À FAI”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ADMS Nº 121, 149, 430 E 432

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR, POR SUA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CEDEC/SP, E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RESIDENCIAL SAN MIGUEL II.”

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – SP, DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS