Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECÍLIA MEILERES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 7º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.583 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO