Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA REPARO DO TOMÓGRAFO EXISTENTE NA SANTA CASA LOCAL.

SOLICITA DO DIRETOR DA SANTA CASA, JAIRO GONÇALVES QUE SEJAM ELABORADOS, POR ESTA INSTITUIÇÃO, PROJETOS VISANDO A QUE OS SENADORES JOSÉ SERRA E ALOYSIO NUNES APRESENTEM EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015

SOLICITA A INSCRIÇÃO DE ADAMANTINA NO PROJETO “UM POEMA EM CASA ÁRVORE”.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROMANINI PRIMO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR PERMUTA UMA ÁREA DE TERRA NE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/10, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RESIDENCIAL ‘VISTA VERDE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- POR QUE, A DESPEITO DE RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, O VALOR DE R$ 3.354,79 REFERENTE AO EMPENHO 12611/0-2013, PAGO AO SECRETÁRIO ROGÉRIO BUCHALA EM 17/12/2013, AINDA NÃO FOI ATUALIZADAMENTE DEVOLVIDO? 2- POR QUE, A DESPEITO DE REITERADAS GARANTIAS DE V. EXª. E DO SECRETÁRIO SR. ROGÉRIO BUCHALA PELOS JORNAIS E RÁDIOS LOCAIS, NÃO SE ADQUIRIU, EM 32 MESES DE GOVERNO NENHUMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VIA CDHU, OPTANDO-SE POR ÁREA INADEQUADA E EM VALOR SUPRA-IRREAL DESTINADA AO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, COM DENÚNCIAS DE FORTE CORRUPÇÃO EM VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL DESTINADO A REFORMA DO PAS I – POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.

CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA, NATÁLIA BACCHI BORRO E A DIRETORA DE TURISMO JAQUELINE ARIELE MORENO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS A SEREM REALIZADOS DURANTE A 27ª EXPOVERDE.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA DIRETORA DE TURISMO JAQUELINE ARIELE MORENO? 2- QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DESTA FUNCIONÁRIA NO EXERCÍCIO DESTE CARGO? 3- QUE ATIVIDADES ELA CONCRETAMENTE REALIZOU DESTE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ HOJE COMO DIRETORA DE TURISMO? ENVIAR RELATÓRIO COMPLETO, MEDICINANDO OS RESULTADOS CONCRETOS. 4- CONSIDERANDO A CONJUNTURA ATUAL, A SECRETÁRIA DA CULTURA ENTENDE IMPRESCINDÍVEL O REFERIDO CARGO. POR QUÊ?

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA AMARY RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 180 MIL PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ADAMANTINA, QUE TAMBÉM ATENDE OS JARDINS DAS PRIMAVERAS E ITAIPUS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL A SEREM REPASSADOS AO CRERES - CASA DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE DE MORAES, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA INDUSTRIAL.

SOLICITA ESTADUAL ED THOMAS A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO “VAN”, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL ELI CORREIA FILHO RECURSOS NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BOCHA E CAMPO DE MALHA.

SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS PIGNATARI RECURSOS NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BOCHA E CAMPO DE MALHA.

SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL GIL LANCASTER RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO, CONFORME EMPENHO Nº 4243/2015, CUJA DESPESA FOI NO VALOR DE R$ 944,00 PARA RESTITUIR AOS COFRES PÚBLICOS, JÁ QUE APÓS NOS INTEIRARMOS, O SENHOR WILLIAN RICARDO ALVES DE MATOS, NÃO PERTENCE AO QUADRO DE SERVIDORES DA CODASP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PORTANTO, NÃO PODERIA, A PREFEITURA PROCEDER PAGAMENTO NO HOTEL ABAPORU.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O VALOR TOTAL DOS EMPENHOS DESTINADOS A TODAS AS VIAGENS DO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE AGOSTO DE 2014. 2- ALGUÉM JÁ USOU O CARTÃO CORPORATIVO. SE POSITIVO, QUEM, QUANDO E VALORES GASTOS?

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL ANA PERUGINI RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ZICO BRADO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL ANA PERUGINI RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA COLETA DOMICILIAR.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL VICENTE CÂNDIDO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400 MIL QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR SANTANA BRAGA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 QUE DEVERÁ SER ALOCADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRES SANCHEZ RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 500 MIL A SEREM UTILIZADOS EM OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ REESTABELECIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A RUA GENERAL CARNEIRO À AVENIDA XV DE NOVEMBRO, KM 562,74 DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTAS CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS SÃO CADASTRADOS NO CENTRO E SAÚDE PARA RECEBER OS SEGUINTES MEDICAMENTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/25013 A 29/01/2014: MERILFENIDRATO – 10MG; RITALINA – 10MG; RITALINA – 20MG; RITALINA – 30MG; RITALINA – 40MG.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA OFICIAL, DESTINADO AOS JOGOS DA AEMA - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DA MALHA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. RICARDO MADALENA DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E.E. PROFº DURVALINO GRION.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - QUEM EFETIVAMENTE É O PROPRIETÁRIO DO (S) TERRENO(S) ONDE ESTÁ LOCALIZADO ESSE DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? QUEM É O DONO DO REFERIDO DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS. 2) - EXISTE AUTORIZAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA PARA O FUNCIONAMENTO DESSE RAMO DE ATIVIDADE COMERCIAL (DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) NAQUELE LOCAL? EM CASO POSITIVO, ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS? 3) - A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS PROVOCADOS PELA INSTALAÇÃO DESSE DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO NÃO PREJUDICAR OS MORADORES DAQUELES BAIRROS?