Ordem do Dia/Expediente: 36 - Requerimento nº 374 de 2015 em 57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 374 de 2015
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - QUEM EFETIVAMENTE É O PROPRIETÁRIO DO (S) TERRENO(S) ONDE ESTÁ LOCALIZADO ESSE DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? QUEM É O DONO DO REFERIDO DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS. 2) - EXISTE AUTORIZAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA PARA O FUNCIONAMENTO DESSE RAMO DE ATIVIDADE COMERCIAL (DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) NAQUELE LOCAL? EM CASO POSITIVO, ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS? 3) - A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS PROVOCADOS PELA INSTALAÇÃO DESSE DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO NÃO PREJUDICAR OS MORADORES DAQUELES BAIRROS?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação