Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2015 - 20:00
Encerramento: 31/08/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DINHA / DEM
Vice-Presidente: Hélio José dos Santos / PL
1º Secretário: FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
2º Secretário: Aguinaldo Pires Galvão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 353 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA REPARO DO TOMÓGRAFO EXISTENTE NA SANTA CASA LOCAL.
Aprovado
2 - Indicação nº 354 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DIRETOR DA SANTA CASA, JAIRO GONÇALVES QUE SEJAM ELABORADOS, POR ESTA INSTITUIÇÃO, PROJETOS VISANDO A QUE OS SENADORES JOSÉ SERRA E ALOYSIO NUNES APRESENTEM EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015
Aprovado
3 - Indicação nº 355 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA A INSCRIÇÃO DE ADAMANTINA NO PROJETO “UM POEMA EM CASA ÁRVORE”.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROMANINI PRIMO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Aprovado em Discussão Única
5 - Projeto de Lei Complementar nº 323 de 2015
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR PERMUTA UMA ÁREA DE TERRA NE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Rejeitado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 324 de 2015
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/10, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RESIDENCIAL ‘VISTA VERDE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em Discussão Única
9 - Requerimento nº 342 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- POR QUE, A DESPEITO DE RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, O VALOR DE R$ 3.354,79 REFERENTE AO EMPENHO 12611/0-2013, PAGO AO SECRETÁRIO ROGÉRIO BUCHALA EM 17/12/2013, AINDA NÃO FOI ATUALIZADAMENTE DEVOLVIDO? 2- POR QUE, A DESPEITO DE REITERADAS GARANTIAS DE V. EXª. E DO SECRETÁRIO SR. ROGÉRIO BUCHALA PELOS JORNAIS E RÁDIOS LOCAIS, NÃO SE ADQUIRIU, EM 32 MESES DE GOVERNO NENHUMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VIA CDHU, OPTANDO-SE POR ÁREA INADEQUADA E EM VALOR SUPRA-IRREAL DESTINADA AO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, COM DENÚNCIAS DE FORTE CORRUPÇÃO EM VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS?
Aprovado
10 - Requerimento nº 345 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL DESTINADO A REFORMA DO PAS I – POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 346 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA, NATÁLIA BACCHI BORRO E A DIRETORA DE TURISMO JAQUELINE ARIELE MORENO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS A SEREM REALIZADOS DURANTE A 27ª EXPOVERDE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 347 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA DIRETORA DE TURISMO JAQUELINE ARIELE MORENO? 2- QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DESTA FUNCIONÁRIA NO EXERCÍCIO DESTE CARGO? 3- QUE ATIVIDADES ELA CONCRETAMENTE REALIZOU DESTE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ HOJE COMO DIRETORA DE TURISMO? ENVIAR RELATÓRIO COMPLETO, MEDICINANDO OS RESULTADOS CONCRETOS. 4- CONSIDERANDO A CONJUNTURA ATUAL, A SECRETÁRIA DA CULTURA ENTENDE IMPRESCINDÍVEL O REFERIDO CARGO. POR QUÊ?
Aprovado
13 - Requerimento nº 348 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA AMARY RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 180 MIL PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ADAMANTINA, QUE TAMBÉM ATENDE OS JARDINS DAS PRIMAVERAS E ITAIPUS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 349 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 350 de 2015
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL A SEREM REPASSADOS AO CRERES - CASA DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE ADAMANTINA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 351 de 2015
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE.
Aprovado
17 - Requerimento nº 352 de 2015
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE DE MORAES, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 356 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA INDUSTRIAL.
Aprovado
19 - Requerimento nº 357 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA ESTADUAL ED THOMAS A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO “VAN”, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 358 de 2015
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL ELI CORREIA FILHO RECURSOS NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BOCHA E CAMPO DE MALHA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 359 de 2015
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS PIGNATARI RECURSOS NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BOCHA E CAMPO DE MALHA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 360 de 2015
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL GIL LANCASTER RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
23 - Requerimento nº 361 de 2015
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO, CONFORME EMPENHO Nº 4243/2015, CUJA DESPESA FOI NO VALOR DE R$ 944,00 PARA RESTITUIR AOS COFRES PÚBLICOS, JÁ QUE APÓS NOS INTEIRARMOS, O SENHOR WILLIAN RICARDO ALVES DE MATOS, NÃO PERTENCE AO QUADRO DE SERVIDORES DA CODASP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PORTANTO, NÃO PODERIA, A PREFEITURA PROCEDER PAGAMENTO NO HOTEL ABAPORU.
Aprovado
24 - Requerimento nº 362 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 363 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O VALOR TOTAL DOS EMPENHOS DESTINADOS A TODAS AS VIAGENS DO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE AGOSTO DE 2014. 2- ALGUÉM JÁ USOU O CARTÃO CORPORATIVO. SE POSITIVO, QUEM, QUANDO E VALORES GASTOS?
Aprovado
26 - Requerimento nº 364 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL ANA PERUGINI RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 365 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ZICO BRADO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Aprovado
28 - Requerimento nº 366 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL ANA PERUGINI RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA COLETA DOMICILIAR.
Aprovado
29 - Requerimento nº 367 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL VICENTE CÂNDIDO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400 MIL QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
30 - Requerimento nº 368 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR SANTANA BRAGA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 QUE DEVERÁ SER ALOCADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Aprovado
31 - Requerimento nº 369 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRES SANCHEZ RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 500 MIL A SEREM UTILIZADOS EM OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Aprovado
32 - Requerimento nº 370 de 2015
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ REESTABELECIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A RUA GENERAL CARNEIRO À AVENIDA XV DE NOVEMBRO, KM 562,74 DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS.
Aprovado
33 - Requerimento nº 371 de 2015
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTAS CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS SÃO CADASTRADOS NO CENTRO E SAÚDE PARA RECEBER OS SEGUINTES MEDICAMENTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/25013 A 29/01/2014: MERILFENIDRATO – 10MG; RITALINA – 10MG; RITALINA – 20MG; RITALINA – 30MG; RITALINA – 40MG.
Aprovado
34 - Requerimento nº 372 de 2015
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA OFICIAL, DESTINADO AOS JOGOS DA AEMA - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DA MALHA DE ADAMANTINA.
Aprovado
35 - Requerimento nº 373 de 2015
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. RICARDO MADALENA DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E.E. PROFº DURVALINO GRION.
Aprovado
36 - Requerimento nº 374 de 2015
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - QUEM EFETIVAMENTE É O PROPRIETÁRIO DO (S) TERRENO(S) ONDE ESTÁ LOCALIZADO ESSE DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? QUEM É O DONO DO REFERIDO DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS. 2) - EXISTE AUTORIZAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA PARA O FUNCIONAMENTO DESSE RAMO DE ATIVIDADE COMERCIAL (DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) NAQUELE LOCAL? EM CASO POSITIVO, ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS? 3) - A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS PROVOCADOS PELA INSTALAÇÃO DESSE DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO NÃO PREJUDICAR OS MORADORES DAQUELES BAIRROS?
Aprovado