Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA, PARA ADERIR AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

SOLICITA À SRª NICE SILVESTRE DA SILVA, GERENTE LOCAL DO BANCO ITAÚ, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20 MIL PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS.

SOLICITA AO DR. GILBERTO KASSAB, UMA RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOBRE VÁRIAS PROVIDÊNCIAS QUE NÃO FORAM TOMADAS NO RESIDENCIAL GIULIANO, CONFORME REQUERIMENTO DO MORADOR, SENHOR JOSÉ ROBSON GABRIEL DA CUNHA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR R$300 MIL PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DR. JEAN MADEIRA, LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DR. JEAN MADEIRA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM BRASIL.

SOLICITA À PRESIDENTE DA CÂMARA, MARIA DE LOURDES SANTOS GIL QUE CONSULTE O PLENÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL-CEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 62 (CAPUT E PARÁGRAFOS) DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, VISANDO ACOMPANHAR E APRECIAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ENVOLVENDO A FATEC DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, REFORÇO ALIMENTAR PARA A MERENDA ESCOLAR.

SOLICITA À FUNDAÇÃO KALOUSTE GUEBENKIEN, COM SEDE EM LISBOA, PORTUGAL, O ENVIO DE UM ACERVO DE LIVROS DE LITERATURA PORTUGUESA PARA A NOSSA BIBLIOTECA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, MARCELO MATTOS ARAUJO, ACERVO ESPECIAL DE OBRAS PARADIDÁTICAS, DICIONÁRIOS E GRAMÁTICAS PARA USO DOS SÓCIOS/LEITORES DA NOSSA BIBLIOTECA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, EVANDRO GUSSI, AGENDAR EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO O VALOR DE 300 MIL REAIS A SER UTILIZADO NO CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, REINALDO ALGUZ, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER DA VILA FREITAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, REINALDO ALGUZ, AGENDAR EMENDA, PARA O ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA O NOSSO MUNICÍPIO, A SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO PARQUE DOS CALDEIRAS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, PAULO FREIRE, EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FLORIANO PESARO, QUE DESTINE, AO NOSSO MUNICÍPIO, KITS DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS DE IDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, MILTON LEITE DA SILVA FILHO, AGENDAR EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA SER DESTINADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA;

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENCAMINHAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/15, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/15, OBJETO DE AQUISIÇÃO DE 1510 LIVROS DE LÍNGUA INGLESA “ENGLISH” DA EDITORA FTD, CONTRATADA DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, MAURO BRAGATO, VIABILIZAR AO NOSSO MUNICÍPIO OS SEGUINTES CURSOS DO VIA RÁPIDA EMPREGO: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, OPERADOR DE EMPILHADEIRA, OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, ENCANADOR, AUXILIAR DE INSEMINAÇÃO BOVINA E CONFEITARIA BÁSICA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, MAURO BRAGATO VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO AO ESTADO UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) AO IAMA – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL, JORGE TADEU MUDALEN, AGENDAR EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 500 MIL AO NOSSO MUNICÍPIO A SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL, ELI CORREA FILHO, APRESENTAR EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 PARA SEREM ALOCADOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O PROLONGAMENTO DA AV. RIO BRANCO, ÁREA URBANA, ATÉ A UNIDADE DE AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS (APTA), ZONA RURAL.

SOLICITA AS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA A LICITAÇÃO REFERENTE ÀS DUAS ÁREAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS À MARGEM DA VICINAL ADAMANTINA-MARIÁPOLIS, ANTES PREVISTA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES VIA MINHA CASA-MINHA VIDA? 2 – QUAL A DATA EM QUE A REFERIDA LICITAÇÃO OCORRERÁ? 3 – POR QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO ADQUIRIU NENHUMA ÁREA ADEQUADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS ATRAVÉS DA CDHU? 4 – QUANDO PRETENDE FAZÊ-LO?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES VISANDO A QUE SEJAM DESTINADAS A ALUNOS DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, FAI, AUTARQUIA MUNICIPAL QUE CONTA COM MAIS DE 5000 ALUNOS, AS SEGUINTES OBRAS: 200 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 100 EXEMPLARES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, 100 EXEMPLARES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, 100 EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA, 100 EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO, 100 EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: NOS BARRACÕES DA FEPASA HÁ INÚMEROS DELES QUE NÃO ESTÃO SENDO OCUPADOS POR NINGUÉM E SÉ SABIDO DA EXISTÊNCIA DE PEQUENOS PROPRIETÁRIOS QUE GOSTARIAM DE OCUPAR UM DAQUELES ESPAÇOS, E, COMO VEREADOR, GOSTARIA DE SABER SE ISTO É POSSÍVEL OU SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL QUE IMPEÇA A OCUPAÇÃO DOS REFERIDOS BARRACÕES.

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL, BETH SAHÃO, EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL, ARLINDO CHINAGLIA, EMENDA NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO A SEREM DISTRIBUÍDOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE ESTÃO DIFICULTANDO O INÍCIO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO GOULART MARMO? POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, A DOCUMENTAÇÃO JÁ FOI REGULARIZADA E OS RECURSOS JÁ FORAM CREDITADOS NA CONTA DA PREFEITURA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE ESTÃO DIFICULTANDO O INÍCIO DAS OBRAS DO BANHEIRO PÚBLICO E A INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE CALDEIRA, OBRAS DEVIDAMENTE APROVADA PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA) SOLICITANDO EMENDA AO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200 MIL A SER ALOCADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PARQUE DOS PIONEIROS.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DO IAMA – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DA CASA DO GAROTO.