SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

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MOC 30/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Edison Aparecido Brandão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça e Segurança deste Estado. Apresentação: 21 de Outubro de 2019 Autor: Eder do Nascimento Ruete ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA DINHA EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 31/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Rui Rodrigues da Silva, Pároco da Matriz de Santo Antônio, face à instalação da Igreja São Benedito, no Conjunto Habitacional “Mário Covas Júnior” Apresentação: 21 de Outubro de 2019 Autor: Hélio José dos Santos ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 32/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao pleito da APAMPESP, para que ocorra a Tramitação das PEC’s 15/2015 e 65/2019, de forma em que as mesmas sejam aprovadas com a Constitucionalização do FUNDEB e com a previsão de remuneração digna aos profissionais da educação, sendo inclusos os aposentados e pensionistas. Apresentação: 21 de Outubro de 2019 Autor: ALCIO IKEDA ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 33/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Diretoria Regional do Centro do Professorado Paulista – CPP em Adamantina, no nome da Diretora Regional Marlene Esteves Ribeiro, em função do brilhante trabalho em que vem realizando na sede da instituição do CPP em Adamantina/SP. Apresentação: 21 de Outubro de 2019 Autor: ALCIO IKEDA ACACIO ROCHA Hélio José dos Santos PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 34/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários José Eduardo Miguel Malheiros e Érica Ferrari Malheiros, pela inauguração da Marche Espaço Verde, especializada em plantas, flores, vasos e paisagismo. Apresentação: 4 de Novembro de 2019 Autor: DINHA ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 35/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresária Turismóloga Andressa Fernanda Marino Nicolau Bonassa, pela inauguração de sua loja CVC Adamantina, com novas e modernas instalações. Apresentação: 4 de Novembro de 2019 Autor: DINHA ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 36/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Josimar Estérquile, Diogo A. Waack Freitas, Priscila Dorigan e Marta Regina Dorigan, pela inauguração da CLÍNICA GOU ODONTO em Adamantina, com suas novas e modernas instalações localizadas à Al. Armando Sales de Oliveira nº 120 – Centro. Apresentação: 18 de Novembro de 2019 Autor: ALCIO IKEDA ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 37/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública. Apresentação: 2 de Dezembro de 2019 Autor: EDUARDO FIORILLO Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA DINHA Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI Texto Original
MOC 38/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à estudante Eliane Maia Martins, aluna do 1º módulo do curso de Gestão Comercial da Fatec de Adamantina, pela iniciativa, liderança, mobilização e sensibilização na realização da campanha Tampinha Legal, cuja arrecadação superior a 10 mil tampinhas plásticas de garrafas pet permitiu a conversão em 10 cadeiras de rodas ao Hospital do Câncer de Barretos (Hospital de Amor), conforme amplamente noticiado pela instituição de ensino e imprensa. Apresentação: 2 de Dezembro de 2019 Autor: ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 39/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fisioterapeuta André Sadao Ocamoto, por sua atuação como Fisioterapeuta Esportivo da Seleção Brasileira de Futsal para Surdos, em especial na conquista do Título Mundial na Suíça junto à Seleção Feminina. Apresentação: 9 de Dezembro de 2019 Autor: ALCIO IKEDA ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 40/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO aos atuais termos da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, com a mobilização e sensibilização pública realizada pelo Centro do Professorado Paulista (CCP). Apresentação: 9 de Dezembro de 2019 Autor: ACACIO ROCHA Texto Original
MOC 41/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO aos atuais termos da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, com a mobilização e sensibilização pública realizada pelos profissionais das carreiras policiais do quadro da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Apresentação: 9 de Dezembro de 2019 Autor: ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 42/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores e alunos da EE. “Profa. Fleurides Cavallini Menechino”, de Adamantina, pela excepcional participação na XI Edição do CIC FAI neste ano de 2019. Apresentação: 9 de Dezembro de 2019 Autor: Hélio José dos Santos ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 43/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores e alunos da EE. Helen Keller de Adamantina, pela excepcional participação na XI Edição do CIC FAI neste ano de 2019. Apresentação: 9 de Dezembro de 2019 Autor: Hélio José dos Santos Texto Original
MOC 44/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Irmes Mary Roque Mattara, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino, bem como aos demais participantes do 2º Congresso de Boas Práticas e o 1º Seminário Regional do Método de Melhoria de Resultados - MMR. Apresentação: 9 de Dezembro de 2019 Autor: Hélio José dos Santos Texto Original
MOC 45/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Paulo Alves de Araújo, Diretor do Helen Keller, ao aluno João Pedro Damaceno, Presidente do Grêmio Estudantil e aos Professores e Funcionários, aos colaboradores em geral e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o pleno sucesso da II Noite Cultural da E. E. “Helen Keller” de Adamantina. Apresentação: 9 de Dezembro de 2019 Autor: Hélio José dos Santos ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão ALCIO IKEDA DINHA Eder do Nascimento Ruete EDUARDO FIORILLO JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Texto Original
MOC 46/2019 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à UNIFAI – Centro Universitário de Adamantina pelas comemorações do Cinquentenário da Instituição Apresentação: 9 de Dezembro de 2019 Autor: EDUARDO FIORILLO Texto Original
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Concede ao Ilustríssimo Senhor Diniz Parússolo Martins o título de Cidadão Adamantinense” Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor: EDUARDO FIORILLO Aguinaldo Pires Galvão DINHA Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Concede ao Ilustríssimo Senhor Sizino Martins Vieira o título de Cidadão Adamantinense” Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor: DINHA Aguinaldo Pires Galvão EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Concede ao Ilustríssimo Senhor João Paulo de Castro o título de Cidadão Adamantinense” Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor: DINHA Aguinaldo Pires Galvão EDUARDO FIORILLO Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede à Excelentíssima Senhora Doutora Ruth Duarte Menegatti o título de Cidadã Adamantinense Apresentação: 1 de Abril de 2019 Autor: DINHA ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão EDUARDO FIORILLO Hélio José dos Santos Texto Original
PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Dionísio Barussolo o título de Cidadão Adamantinense. Apresentação: 1 de Abril de 2019 Autor: EDUARDO FIORILLO DINHA Hélio José dos Santos Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Marinelli Sola o título de Cidadão Adamantinense. Apresentação: 1 de Abril de 2019 Autor: Hélio José dos Santos ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão DINHA EDUARDO FIORILLO Texto Original
PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Concede ao Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato o título de Cidadão Adamantinense” Apresentação: 15 de Abril de 2019 Autor: JOÃO DAVOLI ACACIO ROCHA PAULO CERVELHEIRA Texto Original
PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Aristeu da Silva o título de Cidadão Adamantinense. Apresentação: 5 de Agosto de 2019 Autor: ACACIO ROCHA ALCIO IKEDA DINHA Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 19 de Agosto de 2019 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 19 de agosto de 2019
PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Dr. Márcio de Almeida Maciel o título de Cidadão Adamantinense. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Autor: PAULO CERVELHEIRA Hélio José dos Santos JOÃO DAVOLI Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 2 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2017 – TC 6747.989.16-8. Apresentação: 21 de Outubro de 2019 Autor: FO - Finanças e Orçamento Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 4 de Novembro de 2019 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 04 de novembro de 2019 Acompanhar Matéria
PRELO 1/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Ementa: Altera a redação do caput e dos parágrafos 1º e 6º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Adamantina Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor: ALCIO IKEDA ACACIO ROCHA Aguinaldo Pires Galvão Eder do Nascimento Ruete JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 17 de Junho de 2019 1 de Julho de 2019 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 20, de 01 de julho de 2019
PRELO 2/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Ementa: Altera a redação do inciso XVI do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Adamantina. Apresentação: 16 de Setembro de 2019 Autor: ALCIO IKEDA ACACIO ROCHA Eder do Nascimento Ruete JOÃO DAVOLI PAULO CERVELHEIRA Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Outubro de 2019 4 de Novembro de 2019 Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 21, de 04 de novembro de 2019 Acompanhar Matéria
PRELO 3/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Ementa: “Altera a redação do artigo 266 da Lei Orgânica do Município de Adamantina” Apresentação: 13 de Novembro de 2019 Autor: Todos os Edis Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 20 de Novembro de 2019 2 de Dezembro de 2019 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 22, de 02 de dezembro de 2019
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa A.A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.153.277/0001-30, o imóvel que especifica. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019 11 de Março de 2019 18 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI. Apresentação: 18 de Março de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 25 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. Apresentação: 1 de Abril de 2019 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 15 de Abril de 2019 6 de Maio de 2019 17 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providências. Apresentação: 1 de Abril de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019 Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 10 de Maio conforme Ofício 318/19 GAB. Texto Original
PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a gratificação para servidores que atuarem nos Processos de Sindicância e Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Apresentação: 1 de Abril de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2019 Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 29 de abril conforme Ofício 277/19 - GAB. Texto Original
PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: “Concede aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação.” (Projeto de Lei Complementar nº 006/19, de autoria da Mesa da Câmara) Apresentação: 15 de Abril de 2019 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 20 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe de Poder Executivo alienar, por doação, à empresa Valmir de Souza & Cia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.729.063/0001-09, o lote nº 14 da quadra nº 04 do Distrito Comercial e Industrial "Valtentim Gatti". Apresentação: 15 de Abril de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 14 de Maio de 2019 Texto Original
PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa Valmir de Souza & Cia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.729.063/0001-09 os lotes nºs 15, 16 e 17 da quadra 04 do Distrito Comercial e Industrial "Valentim Gatti". Apresentação: 15 de Abril de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 14 de Maio de 2019 Texto Original
PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a gratificação para servidores que atuarem nos Processos de Sindicância e Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Apresentação: 6 de Maio de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 20 de Maio de 2019 3 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a inclusão de inciso ao § 5º do artigo 19 da Lei Complementar nº 284, de 14 de julho de 2017. Apresentação: 6 de Maio de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 3 de Junho de 2019 17 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providências. Apresentação: 21 de Maio de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 21 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLC 12/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre as atribuições das funções dos empregos da Câmara Municipal de Adamantina. Apresentação: 3 de Junho de 2019 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 17 de Junho de 2019 1 de Julho de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 13/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso Onerosa dos imóveis que especifica e dá outras providências. Apresentação: 15 de Julho de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 5 de Agosto de 2019 19 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 7 de 2019 Data Anexação: 5 de Agosto de 2019 Autor(es): ACACIO ROCHA , ALCIO IKEDA , Eder do Nascimento Ruete , EDUARDO FIORILLO , JOÃO DAVOLI , PAULO CERVELHEIRA Texto Original
PLC 14/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.714/97; alterada pelas Leis Complementares nºs 16/99; 37/01; 40/01; 48/03; 67/05; 95/07; 218/13; 240/15 e 262/16 e dá outras providências. Apresentação: 5 de Agosto de 2019 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 19 de Agosto de 2019 21 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 15/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Tesoureiro e Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 335/19. Apresentação: 5 de Agosto de 2019 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 19 de Agosto de 2019 21 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica e dá outras providências. Apresentação: 5 de Agosto de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 19 de Agosto de 2019 2 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 9 de 2019 Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es): ACACIO ROCHA , ALCIO IKEDA , DINHA , Eder do Nascimento Ruete , EDUARDO FIORILLO , JOÃO DAVOLI Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 339, de 16 de setembro de 2019
PLC 17/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à dias Neto Representações Ltda. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 2 de Setembro de 2019 2 de Setembro de 2019 16 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 340, de 18 de setembro de 2019
PLC 18/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Marina dos Santos Pereira - ME. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 2 de Setembro de 2019 16 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 341, de 18 de setembro de 2019
PLC 19/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Imóvel à Marcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 2 de Setembro de 2019 16 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 342, de 18 de setembro de 2019
PLC 20/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ronaldo Orestes Mariusso & cia Ltda. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 2 de Setembro de 2019 16 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 343, de 18 de setembro de 2019

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