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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WALTER S. IHOSHI, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS NA MUDANÇA DE REFERÊNCIA SALARIAL FEITA PELA PREFEITURA NO ANO DE 2000, QUANDO ALTEROU A REFERÊNCIA DE 5 PARA 6 AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE TRATORISTAS, MOTORISTAS E ENCANADORES, DEIXANDO DE FORA OS OCUPANTES DO CARGO DE PEDREIRO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O REAL VALOR REPASSADO PELO ESTADO, ATÉ O PRESENTE MÊS, SOBRE O IPVA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O DESTINO QUE O EXECUTIVO PRETENDE DAR À ÁREA DE TERRA ADQUIRIDA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADM 375 JOSÉ MANOEL DA SILVA, SENDO QUE O DESTINO, NA ÉPOCA, ERA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES? O LOCAL ESTÁ SENDO EMPRESTADO OU ALUGADO PARA PASTO DE BOVINOS? A RESIDÊNCIA DA REFERIDA PROPRIEDADE ESTÁ OCUPADA? A PREFEITURA RECEBE ALGUM RECURSO COMO FORMA DE ALUGUEL?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM AMÉRICA É PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO? 2) EXISTE INFORMAÇÃO NESTA PREFEITURA DE QUE HÁ UMA DIRETORIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO ESPAÇO? 3) HAVERIA POSSIBILIDADE DAQUELE ESPAÇO SER UTILIZADO PARA OUTROS FINS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A PREFEITURA FORNECE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO (CND) PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELO SITE DA PREFEITURA? 2) EM CASO NEGATIVO, POR QUE NÃO É REALIZADO ESTE SERVIÇO? EXISTE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO INCLUIR ESSA FERRAMENTA PARA FACILITAR E AGILIZAR A EMISSÃO DESTES DOCUMENTOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI: AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO É REALIZADA A ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES DA UNIFAI? 2) EXISTE ALGUM TIPO DE REGULAMENTAÇÃO QUE CLASSIFICA O PROFESSOR, POR EXEMPLO, POR TEMPO DE SERVIÇO, TITULAÇÃO OU PRODUÇÕES ACADÊMICAS? 3) CASO CONTRÁRIO EXISTE A INTENÇÃO DE ELABORAR ALGO DO TIPO, VISANDO INCENTIVAR AOS DOCENTES DA INSTITUIÇÃO?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A CONSTRUÇÃO DO BLOCO V DO CAMPUS II DA UNIFAI TEVE ADITAMENTOS? 2) SE SIM, QUAIS FORAM? QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 3) QUAL O TEOR DO RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 00006284.989.18-3 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E QUAL O POSICIONAMENTO DA AUTARQUIA PERANTE OS APONTAMENTOS? 4) SOLICITAMOS CÓPIA INTEGRAL DO EMPENHO DA REFERIDA OBRA, BEM COMO DO RELATÓRIO E DA RESPOSTA DA UNIFAI EM QUESTÃO. 5) A COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 006/2018 TEM RELATADO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA? REQUEREMOS OS PARECERES DA COMISSÃO SOBRE A OBRA, EM OBSERVÂNCIA À PORTARIA MENCIONADA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS (VESTIÁRIOS) INICIADOS NO PARQUE DOS CALDEIRAS E NO JARDIM ADAMANTINA, QUAL A SITUAÇÃO DAS OBRAS INICIADAS E NÃO FINALIZADAS? 2) QUAL O MOTIVO PARA O INTERRUPÇÃO DAS OBRAS? 3) QUAIS OS VALORES GASTOS? SOLICITO CÓPIA DE TODO PROCESSO DAS OBRAS MENCIONADAS (DISCRIMINANDO TODOS OS VALORES E AS FONTES DE RECURSOS).

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ATUALMENTE, HAJA VISTA O ORDENAMENTO JURÍDICO EXISTENTE, QUAL O ENTENDIMENTO DO MUNICÍPIO SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES? 2) SOB A ÓTICA DA ATUAL GESTÃO, QUAL SERIA A FORMA MAIS ADEQUADA DE EVENTUALMENTE AUTORIZAR A REFERIDA INSTALAÇÃO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO SE PROCEDE À FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ACERCA DAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS EM VIAS PÚBLICAS E REPAROS EM PASSEIOS PÚBLICOS, DECORRENTES DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO OPERADOS NO MUNICÍPIO PELA CONCESSIONÁRIA? QUAL É A REFERÊNCIA TÉCNICA E/OU NORMATIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS, ADOTADOS NO CONTRATO E/OU OUTRO TERMO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA? EXISTE UMA COMUNICAÇÃO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, ACERCA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, INCLUSIVE MANUTENÇÕES, PARA POSTERIOR ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E/OU PESSOA JURÍDICA COM A COMPETENTE ATRIBUIÇÃO PARA EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. NA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO NEGATIVA, SOLICITAMOS AS JUSTIFICATIVAS PARA A MESMA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO TEM CIÊNCIA ACERCA DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS JUNTO AO SISTEMA REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF, DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, A VEÍCULOS COM PLACAS DE ADAMANTINA? SE POSITIVO, TEM BUSCADO ROTINEIRAMENTE ACESSAR ESSES RECURSOS PARA APLICÁ-LOS EM NOSSA CIDADE, EM SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DE CAMPO, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO DISCIPLINA O ARTIGO 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO? NA EVENTUALIDADE DAS RESPOSTAS SEREM NEGATIVAS, COMO O MUNICÍPIO PRETENDE ATUAR, PARA ACESSAR ESSES RECURSOS?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIFAI: 1 – A ATUAL NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ATENDE AO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO GERAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADAMANTINA? 2 – SOLICITO CÓPIA DO SISTEMA DE REGISTRO FUNCIONAL COM A DATA DE ADMISSÃO E DA RESPECTIVA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIFAI: 1 – DENTRE AS FUNÇÕES ACADÊMICAS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, COMO SE DÁ O CONTROLE DE PONTO DESSE PESSOAL? 2 – DAS DEMAIS FUNÇÕES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL, COMO SE DÁ O CORRESPONDENTE CONTROLE DE PONTO? 3 – TAL DINÂMICA PARA CONTROLE DE PONTOS, DISCRIMINADA NOS ITENS 1 E 2, SÃO CONSIDERADAS EFICIENTES?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIFAI: 1 – RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO REFERENTE AOS 2 ÚLTIMOS ANOS; 2 – RELAÇÃO DE BAIXA, COM A DISCRIMINAÇÃO DOS BENS BAIXADOS DO PATRIMÔNIO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIFAI: 1 – RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS TELEFONES CORPORATIVOS DA UNIFAI UTILIZADOS POR FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, DISCRIMINANDO: NÚMERO DO TELEFONE, FUNCIONÁRIO, FUNÇÃO QUE EXERCE E VALOR DAS FATURAS INDIVIDUAIS DOS ÚLTIMOS 12 MESES.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO TEM SIDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DE ENTULHOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO, EM ESPECIAL ÀS EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA PRESENTE LEGISLAÇÃO? EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 7º DA MESMA NORMA, HÁ OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM NA EFETIVAÇÃO DAS SANÇÕES? SE POSITIVO, RELACIONAR OS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS ADOTADOS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE SEMENTES DE HORTALIÇAS A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, UNIDADES ESCOLARES E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE MANTÊM PROGRAMAS DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM SEUS DOMÍNIOS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTOU ALGUMA PRECAUÇÃO NO SENTIDO DE SE EXIGIR NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ALGUMAS DAS GARANTIAS PREVISTAS NO ARTIGO 56 DA LEI Nº. 8666/93? EM CASO POSITIVO, QUAL FOI À GARANTIA EXIGIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SE FOI CUMPRIDA PELA REFERIDA EMPRESA? B) CASO O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO TENHA EXIGIDO AS GARANTIAS PREVISTAS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, QUAL FOI O MOTIVO PELA QUAL ESSA GARANTIA NÃO FOI EXIGIDA, HAJA VISTA O HISTÓRICO DAS DIFICULDADES APRESENTADAS PELA EMPRESA T.N. OKA TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP NA EXECUÇÃO DE OBRAS RECENTES EM NOSSA CIDADE?

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA RETOMADO O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PAULISTA.

SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE FORMA OFICIAL NO PROGRAMA ESTADUAL DE MELHORIAS DE VICINAIS NÃO ASFALTADAS, RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA 14 DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) TODOS OS PARQUINHOS INFANTIS DOS BAIRROS RECEBERAM OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SEGURANÇA? 2) QUANTOS AINDA CONTINUAM INTERDITADOS NO MUNICÍPIO? 3) O PARQUINHO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, CONHECIDO COMO “PARQUE DO FOGUETE” AINDA ESTÁ INTERDITADO? POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REFORMADO E ADEQUADO JUNTO COM OS DEMAIS? EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA RESTAURADO E DEVOLVIDO PARA A POPULAÇÃO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS TRABALHOS DE ACOMPANHAMENTO ÀS GESTANTES QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS VISANDO À QUEDA DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITAM DO DIRETOR REGIONAL DO DER, SENHOR JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, OBJETIVANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA OS PROJETOS DOS TREVOS E MARGINAL ACERTADOS EM REUNIÃO NO ÚLTIMO DIA 19 DE ABRIL, CONFORME SEGUE: 1) TREVO DE ACESSO À ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL VALENTIM GATTI, NA SP 294; 2) TREVO DO BAIRRO TUCURUVI, NA SP 294; 3) MARGINAL NA SP 294, TRECHO DO TREVO DA UNIFAI – CAMPUS II (LUZIA MINUTTI) ATÉ O TREVO EUCLIDES RAVAZI, SENTIDO ADAMANTINA – FLÓRIDA PAULISTA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENCAMINHAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOVERDE 2018 EM ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS FUNCIONÁRIOS TRABALHAM COMO FRENTISTA NO ALMOXARIFADO? NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS É FEITO RODÍZIO DOS FUNCIONÁRIOS? COMO É FEITO O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AOS FRENTISTAS?

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MICRO BACIAS MELHOR CAMINHO DA ESTRADA ADM 332, QUE LIGA A RODOVIA PLÁCIDO ROCHA À ESTRADA DO PRATA: OS SERVIÇOS QUE NÃO FORAM REALIZADOS EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO JÁ FORAM REALIZADOS, DE MODO QUE A EXECUÇÃO ATENDA O PLANO DE TRABALHO APROVADO? FOI EFETUADO OUTRO PAGAMENTO APÓS NOVA MEDIÇÃO E VISTORIA DA OBRA PELO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA? QUAL O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DA OBRA DENTRO DO PROJETO APROVADO, QUE É DE 09 (NOVE) METROS DE LARGURA?

SOLICITA AO DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, SE DIGNE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA SP 294 – RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, PROXIMIDADES DO “TREVO EUCLIDES RAVAZI”, INDICANDO ACESSO AO CENTRO DE ADAMANTINA PELO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUE FASE ENCONTRA-SE A TRAMITAÇÃO DA CONCRETIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE CONQUISTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO PASSADO E SUA RESPECTIVA IMPLANTAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM BRASIL, VILA FREITAS E JARDIM DAS ACÁCIAS? HÁ ALGUMA PREVISÃO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUAL PROCEDIMENTO SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO NÚCLEO DE APOIO À VIDA DE ADAMANTINA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 02/2018? 2) EXISTE A INTENSÃO DO MUNICÍPIO EM COLABORAR COM ESSA NOBRE CAUSA? 3) REQUEIRO SEJA DADA A DEVIDA RESPOSTA E ATENÇÃO AO PROTOCOLO MENCIONADO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA AL. PADRE NÓBREGA, CONJUNTO OITI E JARDIM PRIMAVERA: 1) NO QUE SE REFERE ÀS CALÇADAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS, EXISTIRÃO PONTOS OCIOSOS EM QUE AS CALÇADAS NÃO SERÃO CONSTRUÍDAS DE FORMA A PREENCHER O TODO O ESPAÇO EXISTENTE? 2) EM CASO POSITIVO, CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE E A DURABILIDADE DA OBRA, O MUNICÍPIO PRETENDE REALIZAR ADITAMENTO NO CONVÊNIO OU, SE FOR O CASO, FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS QUE EVENTUALMENTE NÃO SEJAM CONSTRUÍDAS POR COMPLETO? 3) SOLICITO QUE O MUNICÍPIO VERIFIQUE A QUESTÃO, EM ESPECIAL NO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, ROMILDO CAMPELLO, EXPLICAÇÕES SOBRE A EXCLUSÃO DE ADAMANTINA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL PAULISTA.

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NOTIFIQUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCAIS, PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FALA DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO A NOTIFICAÇÃO E EVENTUAIS MEDIDAS CABÍVEIS A TODAS AS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA EXPOSIÇÃO DE OBJETOS À VENDA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PRETENDE ADOTAR PARA RESOLVER O PROBLEMA NA VAZÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS AO FINAL DA RUA AMAZONAS, NO JARDIM BRASIL.

SOLICITAM INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO SOBRE A NOTIFICAÇÃO E EVENTUAIS MEDIDAS CABÍVEIS A TODAS AS EMPRESAS DETENTORAS DOS PAINÉIS DE OUTDOOR EM ADAMANTINA PARA QUE, AO SUBSTITUIR O MATERIAL PUBLICITÁRIO, RECOLHAM INTEGRALMENTE OS RESÍDUOS, FICANDO SUJEITAS ÀS PENAS E IMPLICAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. ANDRÉS SANCHEZ, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE LIBERAR RECURSO EXTRA ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL DRA. MARTA COSTA, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SER CONTEMPLADO COM MAIS UMA FASE DO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.

SOLICITA O DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENVIDE ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE CUMPRIR A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE DETERMINOU AO GOVERNO ESTADUAL CONCEDER 10,5% DE REAJUSTE SALARIAL, JÁ APLICADO AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), VISANDO EQUIPARÁ-LOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTENDENDO ESSE REAJUSTE A TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL (PEB II, DIRETOR DE ESCOLA, SUPERVISOR DE ENSINO E DIRIGENTE DE ENSINO), TANTO PARA OS DA ATIVA, QUANTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANDO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DA SUA DIRETORIA DE TRÂNSITO, IRÁ PROCEDER À COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COMO “PARE”, “PROIBIDO ESTACIONAR”, “ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS”, “ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTES”, ETC., VISANDO ATENDER INÚMERAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA: A NOVA EMPRESA QUE ELA CONTRATOU EMERGENCIALMENTE ESTÁ PAGANDO RIGOROSAMENTE EM DIA AS EMPRESAS CONVENIADAS, PRINCIPALMENTE OS SUPERMERCADOS, QUE SÃO OS MAIORES CREDORES? A OUTRA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO JÁ FEZ O REEMBOLSO TOTAL DOS VALORES QUE FICOU DEVENDO ÀS EMPRESAS CONVENIADAS?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANDO SERÁ INSTALADO O SEMÁFORO, JÁ PROJETADO, PARA A AV. DA SAUDADE COM A AL. PADRE NÓBREGA, PROXIMIDADES DO POSTO COCIPA? 2. QUAIS OS MOTIVOS QUE VÊM ATRASANDO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A UNIFAI DESIGNOU SERVIDORES PARA REALIZAR A LIMPEZA DE CLUBE PARTICULAR APÓS FESTA REALIZADA DIAS ATRÁS? 2) EM CASO POSITIVO, QUAL O MOTIVO DA DESIGNAÇÃO? HÁ RELAÇÃO COM JUNIFAI? HAVIA PREVISÃO CONTRATUAL PARA TAL? NÃO ERA DE RESPONSABILIDADE DO CLUBE TAL LIMPEZA? 3) REQUEIRO A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE REALIZARAM TAIS SERVIÇOS NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DA REALIZAÇÃO. 4) REQUEIRO AINDA, CÓPIA DOS CONTRATOS QUE FORAM FIRMADOS COM CLUBES PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DO JUNIFAI.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS FORNECIDOS PELO POSTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO POSSUEM CONTROLE DE ESTOQUE? COMO É O FUNCIONAMENTO DESTE CONTROLE? EXISTE SISTEMA EM QUE SE REGISTRAM TAIS MOVIMENTAÇÕES? 2) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A RETIRADA DOS PRODUTOS? A RETIRADA OCORRE SOMENTE COM RECEITA MÉDICA? 3) O CIDADÃO QUE NECESSITA DE FORMA CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS OU PRODUTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DEVE APRESENTAR DE FORMA FREQUENTE E CONTÍNUA AS RECEITAS MÉDICAS PARA A SUA RETIRADA? 4) É DE CONHECIMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS DO SETOR E DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DE QUE EXISTE ATUALMENTE ALGUM CASO ESPECÍFICO DE FAVORECIMENTO OU TRATAMENTO DIFERENCIADO NA RETIRADA DOS MEDICAMENTOS OU DEMAIS PRODUTOS DO POSTO DE SAÚDE?

SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HÉLIO MALHEIROS VIEIRA JUNIOR, PRESIDENTE DA OAB, SOLICITANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SP, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR APROXIMADAMENTE 70 EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB ATUALIZADOS PARA OS ALUNOS DO 5º ANO DO CURSO DE DIREITO.

SOLICITA À PROFA. LÚCIA FRANÇA, PRIMEIRA-DAMA E PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA “CAMPANHA DO AGASALHO/2018”.

SOLICITA AO DR. MAURÍCIO BRUSADIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, A DOAÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES REFERENTES AO MEIO AMBIENTE À E.E. PROFA. FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO.

SOLICITA AO DR. CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO “CACÁ CAMARGO”, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.