Requerimento nº 103 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
103
Data de Apresentação
23/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ATUALMENTE, HAJA VISTA O ORDENAMENTO JURÍDICO EXISTENTE, QUAL O ENTENDIMENTO DO MUNICÍPIO SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES? 2) SOB A ÓTICA DA ATUAL GESTÃO, QUAL SERIA A FORMA MAIS ADEQUADA DE EVENTUALMENTE AUTORIZAR A REFERIDA INSTALAÇÃO?
Indexação
Observação