Requerimento nº 104 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
104
Data de Apresentação
23/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO SE PROCEDE À FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ACERCA DAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS EM VIAS PÚBLICAS E REPAROS EM PASSEIOS PÚBLICOS, DECORRENTES DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO OPERADOS NO MUNICÍPIO PELA CONCESSIONÁRIA? QUAL É A REFERÊNCIA TÉCNICA E/OU NORMATIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS, ADOTADOS NO CONTRATO E/OU OUTRO TERMO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA? EXISTE UMA COMUNICAÇÃO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, ACERCA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, INCLUSIVE MANUTENÇÕES, PARA POSTERIOR ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO?
Indexação
Observação