Requerimento nº 130 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
130
Data de Apresentação
07/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO SOBRE A NOTIFICAÇÃO E EVENTUAIS MEDIDAS CABÍVEIS A TODAS AS EMPRESAS DETENTORAS DOS PAINÉIS DE OUTDOOR EM ADAMANTINA PARA QUE, AO SUBSTITUIR O MATERIAL PUBLICITÁRIO, RECOLHAM INTEGRALMENTE OS RESÍDUOS, FICANDO SUJEITAS ÀS PENAS E IMPLICAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Indexação
Observação