Requerimento nº 105 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
105
Data de Apresentação
23/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E/OU PESSOA JURÍDICA COM A COMPETENTE ATRIBUIÇÃO PARA EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. NA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO NEGATIVA, SOLICITAMOS AS JUSTIFICATIVAS PARA A MESMA.
Indexação
Observação