Requerimento nº 139 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
139
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS FORNECIDOS PELO POSTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO POSSUEM CONTROLE DE ESTOQUE? COMO É O FUNCIONAMENTO DESTE CONTROLE? EXISTE SISTEMA EM QUE SE REGISTRAM TAIS MOVIMENTAÇÕES? 2) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A RETIRADA DOS PRODUTOS? A RETIRADA OCORRE SOMENTE COM RECEITA MÉDICA? 3) O CIDADÃO QUE NECESSITA DE FORMA CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS OU PRODUTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DEVE APRESENTAR DE FORMA FREQUENTE E CONTÍNUA AS RECEITAS MÉDICAS PARA A SUA RETIRADA? 4) É DE CONHECIMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS DO SETOR E DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DE QUE EXISTE ATUALMENTE ALGUM CASO ESPECÍFICO DE FAVORECIMENTO OU TRATAMENTO DIFERENCIADO NA RETIRADA DOS MEDICAMENTOS OU DEMAIS PRODUTOS DO POSTO DE SAÚDE?
Indexação
Observação