SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

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PLC 316/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA ANDRESSA APARECIDA GUERRA – ME Apresentação: 1 de Dezembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito
PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.” Apresentação: 28 de Janeiro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 28 de Janeiro de 2014 28 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.” Apresentação: 28 de Janeiro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 28 de Janeiro de 2014 28 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.” Apresentação: 29 de Janeiro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 3 de Fevereiro de 2014 Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AINDA NÃO FOI VOTADO. Apresentação: 30 de Janeiro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito
PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA PARA A CESSÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 20 de Fevereiro de 2014 20 de Fevereiro de 2014 19 de Fevereiro de 2014 19 de Fevereiro de 2014 Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LUCÉLIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DA BOA ESPERANÇA E FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM AS USINAS BIOENERGIA DO BRASIL S/A E BRANCO PERES AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, CONFORME ESPECIFICA.” Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 26 de Fevereiro de 2014 26 de Fevereiro de 2014 Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade Discussão Única. Texto Original
PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA E A REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ADAMANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Deixando livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade Discussão Única. Texto Original
PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 24 de Março de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 24 de Março de 2014 24 de Março de 2014 Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.” (REVISÃO DA BOLSA DE ESTUDOS DOS ESTAGIÁRIOS DE R$ 480,00 PARA R$ 510,00) Apresentação: 14 de Abril de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 23 de Abril de 2014 14 de Abril de 2014 Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 5 de Maio de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 19 de Maio de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Maio de 2014 Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO Aguinaldo Pires Galvão NORIKO ONISHI SAITO Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 19 de Maio de 2014 2 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.608, de 04 de junho de 2014
PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 19 de Maio de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 2 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Texto Original
PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Apresentação: 19 de Maio de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 2 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão Texto Original
PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 2 de Junho de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 16 de Junho de 2014 7 de Julho de 2014 Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão Texto Original
PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 Apresentação: 2 de Junho de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 16 de Junho de 2014 7 de Julho de 2014 Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Texto Original
PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Retirado para Melhores Estudos Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado Data Votação: 11 de Agosto de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, o projeto foi retirado para melhores estudos.
PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA, DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 11 de Agosto de 2014 Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão Texto Original
PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). Apresentação: 18 de Agosto de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Agosto de 2014 18 de Agosto de 2014 23 de Setembro de 2014 Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: VISA ORIENTAR E DESESTIMULAR A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ÀS MULHERES GESTANTES E EM PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 18 de Agosto de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Agosto de 2014 18 de Agosto de 2014 23 de Setembro de 2014 Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Agosto de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Texto Original
PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS Apresentação: 18 de Agosto de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Agosto de 2014 18 de Agosto de 2014 23 de Setembro de 2014 Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Agosto de 2014 Autor: DINHA Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Agosto de 2014 18 de Agosto de 2014 23 de Setembro de 2014 Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.617, de 22 de agosto de 2014
PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 21 de Agosto de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Agosto de 2014 18 de Agosto de 2014 23 de Setembro de 2014 Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Setembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 15 de Setembro de 2014 Texto Original
PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Setembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 15 de Setembro de 2014 Texto Original
PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 15 de Setembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Texto Original
PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Setembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Texto Original
PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Apresentação: 29 de Setembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Texto Original
PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Apresentação: 13 de Outubro de 2014 Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 20 de Outubro de 2014 3 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.626, de 05 de novembro de 2014
PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 13 de Outubro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 20 de Outubro de 2014 3 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.627, de 05 de novembro de 2014
PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA SUBVENÇÃO MUNICIPAL, DESTINADA ANTERIORMENTE AO EDUCANDÁRIO MADRE CLÉLIA Apresentação: 29 de Setembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Texto Original
PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PASSA A DENOMINAR AMARO SILVESTRE DA SILVA “DEDÉ TUBAÍNA” A CASA DO TRABALHADOR Apresentação: 17 de Novembro de 2014 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 1 de Dezembro de 2014 15 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final Texto Original
PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3034, DE 30/12/2002 E Nº 3071, DE 22/12/2003, AS QUAIS INSTITUEM E ALTERAM A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Apresentação: 13 de Outubro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 17 de Novembro de 2014 1 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Outubro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito
PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Apresentação: 20 de Outubro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 17 de Novembro de 2014 22 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 3 de Novembro de 2014 Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 3 de Novembro de 2014 17 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final Texto Original
PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E CUIDADOS ELEMENTARES SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS POSSUIDORES E CONDUTORES DE CÃES BRAVIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 3 de Novembro de 2014 Autor: Aguinaldo Pires Galvão
PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Apresentação: 3 de Novembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 17 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Novembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 1 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Dezembro de 2014 Autor: Aguinaldo Pires Galvão Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 19 de Dezembro de 2014 22 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final.
PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Dezembro de 2014 Autor: DINHA Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 19 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão
PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.418, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ÂMBITO MUNICIPAL.” Apresentação: 25 de Novembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 15 de Dezembro de 2014 19 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão Texto Original
PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 11,5% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M2) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 Apresentação: 25 de Novembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 15 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, o projeto foi rejeitado por unanimidade. Texto Original
PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Dezembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 6 de Abril de 2015 22 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final. Texto Original
PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE MÚSICA CAIPIRA DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 15 de Dezembro de 2014 19 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DENOMINADO DETRAN – ADAMANTINA Apresentação: 15 de Dezembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 19 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 15 de Dezembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 19 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES Apresentação: 15 de Dezembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 19 de Dezembro de 2014 22 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apresentação: 15 de Dezembro de 2014 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 19 de Dezembro de 2014 23 de Fevereiro de 2015 2 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão e redação final. Texto Original

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